12.09.2012 - Governo federal irá monitorar atendimento às demandas do movimento social

Foi realizada nesta terça-feira (11/9), no Palácio do Planalto, em Brasília, a primeira reunião da Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, criada pela Secretaria-Geral da Presidência da República para atendimento de determinações da presidenta Dilma Rousseff. Coordenada pelo ministro em exercício, o secretário-executivo Rogério Sottili (Secretaria-Geral), a reunião contou com a participação de secretários-executivos e representantes de 30 ministérios.

Na ocasião, o ministro em exercício explicou os objetivos, metodologia e funcionamento da Mesa, que tem a finalidade de aperfeiçoar as estratégias de monitoramento e avaliação das respostas às demandas apresentadas pela sociedade civil. Conforme levantamento feito pela Secretaria-Geral, na gestão da presidenta Dilma Rousseff, 1.050 demandas dos movimentos sociais foram recebidas. Destas, 132 são prioridades para avaliação na Mesa de Monitoramento, informou Rogério Sottili.

Para a priorização, foram considerados os critérios de anúncios públicos da presidenta assumidos com o movimento social, compromissos dos ministérios com a sociedade civil organizada e prioridades do movimento social pactuadas com o governo federal. "A Mesa irá avaliar se a demanda está andando. Se não estiver, serão identificados e resolvidos os entraves", explicou Rogério Sottili, reiterando a orientação dada pela presidenta, do compromisso com o resultado.

As agendas da sociedade civil são dirigidas especialmente a oito ministérios (Cidades; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Educação; Justiça; Planejamento, Orçamento e Gestão; Saúde; e Trabalho e Emprego) e recorrentes em 20 temas como acesso à terra, educação, crédito, saúde, fortalecimento de políticas públicas, moradia e previdência social, entre outras.

Estrutura

A Mesa de Monitoramento é formada por secretários-executivos de todos os ministérios que farão reuniões trimestrais para aperfeiçoar o intercâmbio de informações e, sobretudo, monitorar e pactuar as respostas do governo à sociedade civil. Será instituído, ainda, o Grupo Executivo da Mesa, que dará apoio às reuniões da Mesa, composto por interlocutores de cada ministério que irão reunir-se de dois em dois meses.

Rogério Sottili reiterou a importância da participação social como política de Estado. "A gestão pública deve entender que o movimento social é um parceiro estratégico. E, por outro lado, a relação de respeito com a sociedade civil organizada também melhora a eficiência da gestão pública", disse ainda.