03.09.2012 - Estados e municípios criam iniciativas para alcançar os ODM

A municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) é o principal desafio a ser enfrentado para que os países cumpram as Metas do Milênio até 2015 . No Brasil, o processo teve início em 2009, antes de a Organização das Nações Unidas sugerir essa iniciativa, chamada de localização, aos demais países do Sistema ONU, em 2010. 

Alguns estados e municípios brasileiros já têm dado resposta. Cada um ao seu modo, os gestores públicos vêm instituindo Núcleos Estaduais e Municipais de ODM e criando Comitês, seja por meio dos gestores locais, de associações de municípios, ou através de organizações sociais e empresarias. No último mês de agosto a cidade de Santo Antônio da Patrulha (RS) e São Gonçalo do Amarante (RN) e os estados do Piauí e do Rio Grande do Sul comunicaram a formalização de iniciativas para organizar os ODM em suas localidades. 

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) baixou um Ato Normativo para regularizar a criação do Núcleo Nós Podemos Piauí, “como um movimento que apoia a iniciativa dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. Segundo o presidente da APPM, Francisco de Macedo Neto, “cabe à sociedade civil, além do poder público, contribuir com a responsabilidade social para o bom desempenho das políticas públicas como educação, saúde, assistência social, saneamento, entre outras, que guardam relação intrínseca com os ODM”.

O governo do estado do Rio Grande do Sul instituiu o Comitê de Avaliação dos Programas e Ações Governamentais que contribuem para atingir as Metas do Milênio. A finalidade do Comitê é trabalhar para o alcance dos ODM. Para isso, o Comitê tem as seguintes atribuições: efetuar o levantamento dos indicadores dos ODM no estado por meio da avaliação dos dados em cada município gaúcho, mapear os resultados, elaborar diagnóstico, sugerir medidas e recomendar ações para as secretarias e estimular o diálogo intergovernamental.

Já a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha (RS) instituiu, por Decreto, o Programa “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Santo Antônio da Patrulha” e criou uma Comissão Coordenadora para catalogar as iniciativas de boas práticas existentes no município, além de ter a função de organizar, desenvolver e executar projetos que vão ao encontro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A Comissão é integrada pela prefeitura e secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Gestão e Planejamento, Educação e Saúde.

Um Comitê de Acompanhamento dos ODM foi instituído pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) que justificou a medida como “interesse do município em incentivar projetos sociais exemplares sobre os ODM”. Os integrantes do Comitê serão indicados pelos secretários municipais e serão responsáveis pela coleta de dados das ações, projetos e programas executados pelas respectivas secretarias para gerar indicadores e, assim, acompanhar o cumprimento das metas.

Para o secretário nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, “com os quatro exemplos, dá para perceber que os municípios e os estados estão encontrando seus próprios caminhos para que as Metas do Milênio cheguem mais perto da população. Municipalização é isso, é levar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para todos. Essas iniciativas, com certeza, permitem que os ODM gerem um impacto positivo sobre as políticas públicas, beneficiando, assim, mais brasileiros e brasileiras”.