20.07.2012 - ODM serão apresentados em Conferências Estaduais de Desenvolvimento Regional

O Ministério de Integração Nacional está organizando as Conferências Estaduais de Desenvolvimento Regional que serão realizadas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal a partir de 1º de agosto. Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (20/7) entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Relações Institucionais, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior(MDIC) e da Integração Nacional (MI) ficou decidido que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio serão debatidos nos encontros estaduais e nacional. A capital mineira será a primeira a realizar a Conferência Estadual nos dias 1, 2 e 3 de agosto.

As Conferências Estaduais têm a finalidade de preparar a Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, que vai debater os princípios e diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. É nesse contexto que os ODM serão debatidos uma vez que, por sugestão da Organização das Nações Unidas (ONU), os Objetivos devem ser localizados para que todos os países consigam cumprir as metas até 2015. No Brasil, a localização proposta pela ONU ficou conhecida como municipalização dos ODM.

Os ODM serão apresentados nas conferências por meio da “Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Governo Federal e Municípios – 2013-2016”, que é um instrumento de gestão criado pela Secretaria de Relações Institucionais  e Secretaria-Geral da Presidência da República. O documento explica como os programas e projetos do governo federal podem ser implantados nos municípios utilizando-se como referência os ODM.
Há uma interface direta entre a política de desenvolvimento regional que se pretende implantar com a Agenda de Compromissos. A Agenda tem como base uma plataforma de gestão apoiada nos oito ODM. Foram indicados três programas federais pelos Ministérios que atendem a cada um dos ODM a serem implantados pelos municípios no período de 2013 e 2016.