12.07.2012 - Encontro discute formas de qualificação da administração pública federal no processo de participação social

A Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a Secretaria de Gestão pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MPOG), realizou na quarta e quinta-feira (11 e 12/7) a oficina “Avaliação, Desafios e Sugestões para o Aprimoramento da Participação Social na Administração Pública Federal”. O encontro foi direcionado a gestores públicos integrantes do Fórum Governamental de Participação Social, secretários executivos dos conselhos nacionais de políticas públicas, integrantes de Ouvidorias Públicas Federais, entre outros convidados.

A mesa de abertura da oficina foi composta por José Eduardo Romão, ouvidor-geral da União, Valéria Salgado, representante da Segep, Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social e Pedro Pontual, diretor de Participação Social da Secretaria-Geral. Ainda participou da abertura do encontro, o professor da Universidade australiana de Canberra, Mark Evans, que fez uma apresentação do estudo “Participação Social numa Perspectiva Holística: Lições da Europa”.

Durante a apresentação do relatório, Mark Evans apontou a necessidade da construção de um processo de participação onde os atores sejam capacitados e gerem resultados com maior qualidade e impacto. Ele ainda destacou algumas condições, que de acordo com o relatório, são ideais para a participação cidadã, como a mobilização e social e suas metodologias de envolvimento e o governo como capacitador/facilitador dessa participação. Para o professor australiano a experiência brasileira no processo de participação civil é um exemplo a ser seguido por outros países. “O Brasil hoje está na liderança mundial da participação social estratégica de forma ampla”, afirmou Mark Evans.

A oficina também contou com um painel que abordou o diagnóstico, desafios, e perspectivas dos atuais mecanismos de participação social no governo federal. Após os debates, os participantes foram encaminhados para grupos de trabalho onde puderam discutir sobre conselhos de políticas públicas, conferências, ouvidorias e outros mecanismos de participação social.

Para Pedro Pontual, a oficina faz parte de um processo de construção de conhecimento. Ele ainda destacou a importância da presença de gestores de vários ministérios durante o encontro. “Essa foi uma oportunidade onde gestores de diversas áreas do governo puderam discutir formas de como transformar a participação social como método de governo. Também produziu subsídios para o processo de construção de uma Política e Sistema Nacional de participação social”, compartilha Pedro Pontual.

Já para Paulo Maldos, o Brasil hoje é referencial na construção do diálogo e controle social das políticas públicas, o que traz o desafio da participação intensa e qualificada dos representantes de governo. Para o secretário nacional de Articulação Social, a oficina foi um momento de avaliação e diagnóstico do processo de participação. “As propostas dessa atividade vão contribuir para que aconteça uma melhor qualificação da participação popular e de um Estado mais democrático e transparente”, disse o secretário.