Notícias
03.07.2012 - Governo abre diálogo com movimentos sociais sobre orçamento
A primeira reunião aconteceu nesta segunda-feira (2/7), no Palácio do Planalto, em Brasília e reuniu representantes de movimentos sociais e integrantes de conselhos nacionais. Participaram ainda Rogério Sottili, secretário executivo da Secretaria-Geral; Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social; Célia Côrrea, secretária de Orçamento Federal; e o deputado Paulo Pimenta, da Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal.
Foi estabelecido um compromisso de continuidade do diálogo, com nova reunião agendada para meados de julho, para recebimento de propostas, análise e devolução de respostas. Foi aberta a possibilidade de ampliação do diálogo aos órgãos setoriais responsáveis pelos temas levantados. De acordo com o secretário Paulo Maldos, firmou-se um processo mais denso de interação, tendo em vista o aperfeiçoamento do orçamento com participação social.
Carta Aberta
No final de junho, cerca de 70 entidades e organizações da sociedade divulgaram, a “Carta Aberta pela Democratização e Transparência no Orçamento Público” com observações e críticas as mudanças na forma de elaboração do orçamento federal. De acordo com o documento, tais modificações poderiam levar a uma diminuição da transparência em favor de aperfeiçoamentos de caráter gerencial.
Durante a reunião desta segunda-feira, o Ministério do Planejamento fez uma apresentação mais detalhada sobre os ajustes realizados para a elaboração do orçamento de 2013. Para a secretária Célia Corrêa, o principal objetivo do debate é o constante aperfeiçoamento da peça orçamentária de modo a ampliar a transparência, facilitar seu entendimento e dar agilidade à gestão do orçamento para que se preste melhores serviços à sociedade.
Após a apresentação, as organizações da sociedade apresentaram suas sugestões e observações sobre, por exemplo, a perda de visibilidade de determinados grupos sociais e de temas específicos a partir da grande agregação de ações orçamentárias, ou a concentração de poder nas mãos dos gestores do Executivo.
Saiba mais: