28.06.2012 - Secretaria-Geral cria Grupo Interministerial que vai propor política voltada aos trabalhadores rurais assalariados

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (28/6) portaria assinada pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) instituindo um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de discutir e avaliar a proposta da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Assalariados. A iniciativa é decorrente do acordo entre governo federal e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que promoveu em 20 de março, a I Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais. Na ocasião os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) firmaram compromisso de criar o GTI para atender a principal demanda dos trabalhadores rurais,  que é a criação de um política pública voltada a efetivação de um programa nacional de emprego e geração de renda, educação e cidadania.

A  Secretaria-Geral da Presidência da República coordena o grupo que é formado também por representantes da  Secretaria de Relações Institucionais;  Secretaria de Direitos Humanos; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo dados da Contag, são cerca de cinco milhões de trabalhadores rurais assalariados no Brasil, sendo que 70% desse total permanecem na informalidade. “A maioria dos assalariados do campo reside na periferia dos centros urbanos e pequenos povoados, onde convivem com baixíssimos salários e perda progressiva dos postos de trabalho devido a mecanização na agricultura”, informou Antonio Lucas, diretor da Confederação.