19.06.2012 - Sociedade pode participar de consulta pública sobre mudanças climáticas

Transportes é um dos setores que integram o plano de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima/Governo de Minas Gerais Sugestões podem ser encaminhadas até 15 de agosto

A sociedade brasileira pode se manifestar sobre os quatro Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima da Indústria, Mineração, Saúde e Transportes (transporte público de passageiros e transporte de cargas). Os planos se dividem em projetos para as áreas de indústria, da mineração, da saúde e de transporte e mobilidade urbana. Os documentos integram a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e estão disponíveis desde 15 de junho, em meio eletrônico, para que sejam feitas as sugestões até 15 de agosto.

A consulta pública foi lançada na última sexta-feira (15), durante a mesa redonda “Rio+20: O Brasil no Cenário Mundial de Mitigação das Mudanças Climáticas”, promovida pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), no Rio de Janeiro. 

Durante oo período em que as contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário disponibilizado no site do MMA, o fórum também vai realizar consulta pública presencial em reuniões regionais. A página do fórum na internet disponibiliza as informações sobre os encontros. 

Planos Setoriais - Um dos objetivos dos Planos Setoriais é traçar iniciativas que promovam a diminuição dos efeitos e prejuízos causados pelas emissões antrópicas de gases de efeito estufa. Além disso, os documentos visam estabelecer estratégias de adaptação às alterações climáticas naturais e a promoção do desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.

Os planos incluem, por exemplo, projeções de emissões de gases de efeito estufa para 2020, potenciais de redução, medidas que deverão ser adotadas e indicadores para avaliar a efetividade das ações. Os documentos também tratam de meios de regulação e incentivo às ações e indicações de estudos de competitividade.

Uma ação interministerial, entre junho de 2011 e abril deste ano, resultou na elaboração dos planos. Participaram os Ministério das Cidades, Transportes, Saúde, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sob orientação do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), coordenado pelo MMA. Indicados pelo FBMC, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil também participaram do processo.

Metas - A elaboração e execução das metas traçadas devem contribuir para que seja alcançada a meta nacional de redução entre 36,1% a 38,9% das emissões projetadas para 2020. Já neste ano, a implantação e o monitoramento dos planos terá o acompanhamento dos órgãos setoriais competentes, com a coordenação do GEx. O objetivo é que haja readequação às demandas da sociedade e, de maneira contínua, incorporação de novas ações e metas.

Para que as metas sejam alcançadas, o plano setorial da indústria trabalhará, neste ano, os setores de alumínio, cimento, papel e celulose e química e, em 2013, os de ferro e aço, cal e vidro e a incorporação progressiva de outras áreas. O de mineração abrange as atividades de lavra, beneficiamento físico, pelotização e transporte interno. O plano de transportes e mobilidade urbana vai trabalhar com o transporte de cargas e o transporte público de passageiros.

O foco do plano setorial da saúde são as ações voltadas para adaptação às mudanças climáticas e, em especial, à melhoria da capacidade de resposta dos serviços relacionados, de acordo com os impactos trazidos pelas mudanças. 

A solução apontada no plano é a promoção do conhecimento, a partir da conscientização e educação da população e dos profissionais, especialmente os da saúde e da educação. Para isso precisam ser desenvolvidas políticas de desenvolvimento sustentável e cidades saudáveis.

Como participar 

Consulta pública disponível em: www.mma.gov.br/consultasclima 

As informações sobre a consulta presencial podem ser acessadas na página do fórum: www.forumclima.org.br

Fonte: Boletim Em Questão