19.06.2012 - Acordo de cooperação prevê maior integração entre ouvidorias públicas federais

A Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão vinculado à Controladoria-Geral da União, e a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG) assinaram, no último dia 15, acordo de cooperação com o objetivo de estruturar e sistematizar uma rede de trabalho entre as ouvidorias públicas.

O documento foi assinado durante cerimônia realizada na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), pelo ouvidor-geral, José Eduardo Romão, e pelo secretário executivo da Secretaria-Geral, Rogério Sottili. A ministra da SPM, Eleonora Minicucci, assinou como testemunha do acordo. O acordo de cooperação prevê a promoção em conjunto, e mediante o compartilhamento de custos, de cursos de aperfeiçoamento profissional, com o oferecimento mútuo de vagas e a disponibilização de servidores para a atuarem como instrutores e palestrantes.

Para Eduardo Romão, a assinatura do acordo responde a um apelo das ouvidorias vinculadas a pastas sociais, que buscam dar unidade ao atendimento. As ouvidorias são hoje um instrumento poderoso de participação social e de interação com o cidadão. Portanto esse acordo vai nos ajudar a compor o sistema federal de ouvidorias, que está vinculado às pretensões da Secretaria-Geral da Presidência da República de construir um sistema nacional de participação, afirmou o ouvidor.

Para o secretário-executivo da SG, Rogério Sottili, o acordo tem uma importância muito grande, já que a participação social, segundo ele, tem que ser vista no governo da presidenta Dilma como um método de gestão governamental, e as 173 ouvidorias existentes hoje no governo federal desempenham um papel fundamental. Essas ouvidorias integradas a partir desse acordo passam a ser uma porta de entrada para a participação social. Nela o cidadão comum expressa suas insatisfações e seus problemas. E essas reclamações, essas sinalizações passam a ser para o governo uma porta de entrada para aquilo que precisa ser modificado e aprimorado na gestão, explicou Sottili.

A assinatura do acordo fez parte da cerimônia de celebração dos nove anos da Ouvidoria da Mulher, órgão da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Estiveram presentes ao evento representantes das ouvidorias da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Sistema Único de Saúde, dos Ministérios do Trabalho, Esporte, Desenvolvimento e Previdência Social, além do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio.

Fonte: Jus Brasil (www.jusbrasil.com.br)