08.06.2012 - Artigo: "Participação social na Rio+20" (Gilberto Carvalho)

O que estará em debate na Rio+20 é um modelo de desenvolvimento capaz de articular o crescimento econômico e gerar empregos decentes, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades, promover o uso sustentável dos recursos ambientais e a participação da sociedade civil nas instâncias decisórias. Acreditamos no poder que a sociedade civil brasileira tem para dialogar, e assinalamos que os compromissos assumidos a partir da Rio+20 somente terão valor efetivo na medida em que a participação da sociedade for considerada elemento central, seja na elaboração dos acordos a serem aprovados, seja no acompanhamento de sua execução.

Não temos medido esforços para que a Rio+20 seja a conferência com maior participação social já realizada pelas Nações Unidas. Temos atuado como mediadores entre o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 - organizador da Cúpula dos Povos - e os órgãos governamentais envolvidos com a Conferência de forma a garantir plenamente o encontro dos representantes da sociedade civil, bem como fortalecer a visão do governo brasileiro acerca dos temas a serem debatidos no contexto da Rio+20.

O modelo de desenvolvimento em discussão deve ser ecologicamente prudente e socialmente justo, tendo como base sua dupla dimensão ética: as finalidades sociais do desenvolvimento e o cuidado com o futuro. Uma importante proposta é a adoção de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - em continuidade e modelo semelhante aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) -, que serão uma ferramenta para guiar a ação internacional na busca de soluções para as questões prioritárias relacionadas ao desenvolvimento sustentável no mundo. Os Objetivos devem se traduzir em metas concretas, quantificáveis e verificáveis que obedeçam a um prazo para que sejam alcançados.

O país vem defendendo um modelo econômico que seja inclusivo, configurando-se como um instrumento por meio do qual a comunidade internacional procura o desenvolvimento econômico, calcado na inclusão social e no uso racional dos ativos ambientais. Esse modelo econômico, com redução da pobreza, distribuição de renda e superação das desigualdades, se dará a partir de ampla participação da sociedade, como comprovam os avanços nas políticas públicas de desenvolvimento social e as bem-sucedidas experiências nos oito anos do governo Lula e no primeiro ano da presidente Dilma. Financiar o desenvolvimento sustentável também é constituir programas e ações que possam, por exemplo, retirar 40 milhões de brasileiros da situação de miséria e elevá-los à classe média, com dignidade, com direito à educação, com inclusão e com diálogo.

É preciso, ainda, reconhecer a importância da participação da juventude a partir do protagonismo que os jovens têm tido na conformação de novos valores e na mobilização para novos temas e agendas, como a do desenvolvimento sustentável. Devemos assegurar o devido espaço a essa juventude que já demonstrou sua capacidade de inaugurar novas primaveras para a humanidade, potencializada por sua presença dinâmica e combativa nas redes sociais da internet.

Para que os países possam consolidar o círculo virtuoso do desenvolvimento sustentável e alcançar soluções realistas é necessário crescer, incluir, proteger e dialogar.

Gilberto Carvalho é ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.