31.05.2012 - Ministro Gilberto Carvalho e secretário-executivo da Fazenda apresentam proposta de isenção do IR na PLR a centrais sindicais

Inicialmente, Nelson Barbosa explicou que seria difícil fazer qualquer desoneração neste ano, porque seria necessário compensar com o aumento de outro imposto. Segundo ele, a ideia seria implementar a proposta de isenção no PLR no próximo ano, uma vez que haveria tempo hábil para que o assunto fosse incluído no orçamento de 2013 a ser enviado para o Congresso Nacional.

Em seguida, o secretário-executivo apresentou a proposta do governo federal, que consiste em: isenção do Imposto de Renda na PLR até R$ 5 mil; com alíquota de 7,5% para a PLR acima de 5 mil até R$ 7 mil; de 15% acima de 7 mil até R$ 8,5 mil; para a PLR acima de R$ 8,5 mil até R$ 10 mil o desconto seria de 22,5%; a partir desse valor, a alíquota seria de 27,5%. Segundo Nelson Barbosa, a proposta do governo representaria uma renúncia fiscal da ordem de R$ 1,4 bilhão.

Durante a reunião, os representantes sindicais destacaram a importância da isenção do Imposto de Renda na PLR para movimentar a economia, ampliando o consumo, a produção industrial e a geração de empregos. Embora tenham considerado positiva a disposição do governo federal de negociar, afirmaram que a proposta apresentada não contempla as expectativas dos trabalhadores.

Após breve intervalo para discussões, as centrais formularam uma contraproposta, mas alertaram que não se tratava de uma proposta definitiva: isenção do Imposto de Renda na PLR até R$ 10 mil; com alíquota de 7,5% para a PLR acima de 10 mil até R$ 15 mil; de 15% acima de 15 mil até R$ 20.250,00 mil; de R$ 20.250,01 mil até R$ 25.312,50 mil o desconto seria de 22,5%; a partir desse valor, a alíquota seria de 27,5%.

Finalizando a reunião, o ministro Gilberto Carvalho enfatizou que a proposta apresentada pelo governo é um ponto de partida real, e sinalizou que a contraproposta das centrais, de isenção até R$ 10 mil, seria difícil de ser acatada. O ministro se comprometeu a retomar as negociações, juntamente com o Ministério da Fazenda, em reunião a ser realizada, possivelmente, no dia 11 de junho.

Estiveram presentes ao encontro o assessor especial da Secretaria-Geral, José Lopez Feijóo, e representantes das seguintes centrais sindicais: CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).