30.05.2012 - Governo federal atende reivindicações do Grito da Terra 2012

Em reunião realizada nesta quarta-feira (30/5), com a presença da presidenta Dilma Rousseff, os dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) receberam do governo federal a resposta da pauta do Grito da Terra Brasil 2012.  O encontro, que foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, teve a participação  dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).

 

Entre os anúncios feitos destacam-se o aumento de recursos para crédito e custeio da produção das pequenas propriedades rurais e assistência técnica, além de mudanças no sistema de habitação rural em assentamentos da reforma agrária, que passam a integrar o programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com o ministro Pepe Vargas, estão garantidos recursos de R$ 706,5 milhões para a obtenção de terras para a reforma agrária e R$ 300 milhões para assistência técnica.

 

O Plano Safra 2012/2013 contará com R$ 18 bilhões, um acréscimo de dois bilhões em relação ao ano passado, e os programas voltados aos agricultores familiares terão mais recursos com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, segundo o ministro.  Vargas disse ainda que o custeio da safra para os pequenos agricultores passará de R$ 50 mil para R$ 80 mil e a verba de custeio dos produtores do semiárido aumentará de  R$ 12 mil para R$ 18 mil.  Já o crédito para o Pronaf B, voltado a produtores de baixa renda, será de R$ 10 mil.

 

Além dos itens relativos à pauta agrária, o governo federal anunciou  uma série de itens referentes aos assalariados rurais, como a implantação de uma política nacional específica, construção de creches públicas no campo e organização sindical do campo, entre outros.

 

 Pepe Vargas reiterou o tratamento especial dado aos pequenos proprietários rurais na negociação do código florestal, com exigências menores de recomposição de áreas. De acordo com o ministro, 90% das propriedades rurais no Brasil têm até quatro módulos rurais, o que caracteriza a pequena propriedade. Ele lembrou que os agricultores familiares são responsáveis por mais de 70% do cultivo dos alimentos consumidos no país e de 74% de ocupação da mão de obra.

 

Movimentação - Trabalhadores rurais e agricultores familiares de todo o país estão na capital federal para o Grito da Terra Brasil. A pauta, entregue em 27 de abril à presidenta Dilma Roussef, e intitulada “Agenda por um desenvolvimento rural sustentável e solidário”, foi negociada pela Contag com a interlocução da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

 

As 138 propostas que constam no documento foram tratadas pelos representantes dos agricultores familiares em dezenas de audiências, quando foram recebidos por 15 ministros de Estado (Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Fazenda, Educação, Cultura, Cidades, Justiça, Desenvolvimento Social, Saúde, Mulheres, Trabalho e Emprego, Previdência e Assistência Social, Integração Nacional, Agricultura e Pecuária e Abastecimento).

 

A Contag informa que representa atualmente cerca de 20 milhões de homens e mulheres do campo, por meio de suas 27 Federações de Trabalhadores Rurais, espalhadas por todos os estados.