25.05.2012 - Presidenta Dilma Rousseff veta 12 artigos do Código Florestal

A presidenta Dilma Rousseff vetou, nesta sexta-feira (25), 12 artigos do Código Florestal e realizou 32 modificações com o objetivo de impedir a anistia a desmatadores e a redução da área de proteção ambiental. Para a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, “a presidenta mostrou mais uma vez seu senso de justiça, levando em conta todos os atores e os interesses maiores do Brasil.

Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os vetos e as alterações serão feitas por Medida Provisória e serão publicados na edição da próxima segunda-feira (28) do Diário Oficial da União. “Temos confiança na qualidade do que está sendo proposto. A discussão que fazemos agora e que vamos levar aos parlamentares são as questões, os elementos que levaram à adoção da MP. Essa discussão nos traz muita confiança e o foco é atender o pequeno produtor”, explicou Adams.

Segunda a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os vetos e modificações foram feitos com base nas seguintes premissas: preservação das florestas e dos biomas brasileiros, produção agrícola sustentável e atendimento à questão social sem prejudicar o meio ambiente. Ainda de acordo com a ministra, não haverá anistia para desmatadores, tal como previa o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, todos os agricultores “terão que contribuir” para recomposição das áreas de preservação permanente (APPs). O governo decidiu ainda fazer um escalonamento das faixas de recuperação das APPs de acordo com o tamanho da propriedade.

Prioridade da Juventude – Para a secretária nacional  de Juventude, Severine Macedo, “a presidenta mostrou mais uma vez seu senso de justiça, levando em conta todos os atores e os interesses maiores do Brasil, sem aceitar anistia para os desmatadores e garantindo as condições para o desenvolvimento ambientalmente sustentável de nosso país.  Ela mostrou também sua coerência com o lema que adotamos para a Rio+20, que é o de ‘Crescer, Incluir e Preservar’. Essa postura da presidenta tem uma relação direta com as reivindicações atuais da juventude brasileira”.

As questões previstas no Código, em especial as que foram vetadas, estão entre as prioridades da agenda juvenil. As preocupações da juventude brasileira com o tema foram manifestadas na 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em dezembro de 2011, em Brasília, e, nesta semana, no 1º Seminário de Políticas Públicas para a Juventude Rural. Os jovens do campo e da floresta aproveitaram a oportunidade para pedir a manutenção dos compromissos assumidos pela presidenta, entre eles, o de proteger a agricultura familiar, que é responsável, hoje, por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Com informações do Blog do Planalto