18.05.2012 - Brasil avança no diálogo para implantar política agroecológica

“A relação entre o governo e a sociedade é um processo que para avançar precisa de muita militância, sabedoria e diálogo”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) ao participar na manhã desta sexta-feira (18/05) do Diálogo Governo e Sociedade Civil, no auditório do Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro reuniu representantes da sociedade e membros do governo federal, visando colher subsídios para a elaboração da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica,  prevista para ser lançada no próximo mês, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro.

De acordo com o ministro “é importante para o governo que o país cresça com distribuição de riqueza, cresça incluindo e cuidando do ser humano e do meio ambiente”. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani,  salientou que a participação do MMA no processo de construção vai além das discussões ambientais, pois envolve questões relativas ao desenvolvimento agrário e agropecuário. "O nosso papel estratégico é consolidar todas as propostas apresentadas e discutir a agenda que deve ser implementada a médio e longo prazos", disse Gaetani. Ele lembrou ainda que a ação é resultado do compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff com representantes de movimentos sociais em 2011.

Mais do que mudança de hábito, o governo federal quer promover a oferta de alimentos cada vez mais saudáveis à população, a partir do uso sustentável dos recursos naturais. Esse objetivo da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi ressaltado pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Cabral. Ele apresentou o primeiro esboço da proposta, ainda em discussão, elaborada a partir da somatória de trabalhos e debates que aconteceram desde o ano passado. Ela tem por base seis eixos: produção, consumo, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento e pesquisa, marco regulatório e gênero. O objetivo é fazer com que os sistemas orgânicos de produção cheguem a 300 mil famílias e promover investimentos financeiros de R$ 5 milhões até 2014.

Também participaram do encontro entidades como Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de técnicos de vários ministérios e órgãos públicos. Na segunda etapa dos debates desta sexta-feira, representantes da sociedade civil (comunidades e povos tradicionais, associações e movimentos sociais) apresentaram suas demandas. Após a elaboração do escopo final do texto, será assinado decreto com as linhas de ação que darão sustentação às metas da agroecologia e da produção orgânica no Brasil.

A proposta da política nacional foi formulada de forma participativa, por um grupo de trabalho integrado por dez ministérios e órgãos públicos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. A participação da sociedade civil, além da incorporação das pautas de movimentos sociais, se deu por meio de um seminário nacional e cinco seminários regionais conduzidos pela ANA e pela ABA, apoiados pelo MMA. As Comissões Estaduais da Produção Orgânica (CPOrg) e a Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO) também integraram ativamente o processo.

Com informações da Ascom/MMA