04.05.2012 - Sociedade civil debate participação social com o Instituto Social do Mercosul

Nesta quinta-feira (3/5) foi realizada reunião do Programa Mercosul Social e Participativo, coordenada pela Assessoria Internacional da Secretaria-Geral da Presidência da República. O ministro Gilberto Carvalho participou da abertura da reunião e ressaltou a importância do debate da sociedade civil com o Diretor-Executivo do Instituto Social do Mercosul (ISM), Christian Adel Mirza. Segundo o ministro, esse debate teve o objetivo de encontrar alternativas de participação da sociedade civil nos trabalhos e atividades do Instituto. Gilberto Carvalho destacou ainda a relevância do papel do Programa Mercosul Social e Participativo como fomentador dos debates sobre as políticas públicas e no processo de integração regional, como também na construção conjunta das atividades da Presidência Pro Tempore Brasileira do Mercosul, no segundo semestre de 2012, incluindo a organização da Cúpula Social do Mercosul. 

No encontro, o Diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da SG , Pedro Pontual, discutiu com o grupo as formas de institucionalização e os mecanismos de interação entre Estado e sociedade – conselhos, mesas de diálogo, ouvidorias e audiências públicas, entre outros – como subsídios ao Programa Mercosul Social e Participativo. 

A Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Geral, Larissa Beltramim, fez a abertura dos trabalhos no período da tarde e destacou o papel da Secretaria-Geral nas articulações com a sociedade civil e os diversos mecanismos de participação social.

O Diretor Executivo do ISM, Christian Adel Mirza, apresentou ao grupo o papel e as atividades do Instituto e discutiu possibilidades de participação da sociedade civil nas atividades da Organização. 

Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); Associação Latino Americana de Micro, Pequenas e Médias Empresas (Alampyme); Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Confederação das Mulheres do Brasil (CMB); Conectas/Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa; Conselho Nacional de Juventude (Conjuve); Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen); Espaço sem Fronteiras; Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf); Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM); Foro Consultivo Econômico e Social do Mercosul (FCES); Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES); Instituto de Desenvolvimento da Cooperação e Relações Institucionais (Idecri); Instituto de Desenvolvimento e de Direitos Humanos (IDDH); Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Instituto Pólis; Programa Mercosul Social e Solidário; Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip); e Serviço Pastoral do Migrante (CAMI).

Por parte do governo, estiveram presentes representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); do Desenvolvimento Agrário (MDA); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação Banco do Brasil.

Instituto Social do Mercosul – O ISM foi criado pela Resolução Mercosul/CMC/DEC. Nº 03/07, de 18/01/2007. É uma instância de formulação técnica, com sede em Assunção, responsável pela elaboração de pesquisas e estudos de viabilidade de projetos sociais no Mercosul. O ISM tem sua sede permanente em Assunção, Paraguai e está vinculado à Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul (RMADS). O ISM elaborará propostas técnicas relativas ao Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul (PEAS) sob a coordenação da CCMAS e RMADS.