03.05.2012 - Fórum reúne empregadores, trabalhadores e organizações juvenis para debater trabalho decente para a juventude

O encontro reúne até amanhã, sexta-feira, representantes do governo, empregadores, trabalhadores e organizações juvenis para debater as dificuldades enfrentadas pelos jovens no mundo do trabalho. 

Na abertura, a  secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, ressaltou que embora o Brasil seja o único país que possui uma agenda de trabalho decente específica para a juventude,  a taxa de desemprego entre os jovens é três vezes maior que entre os adultos.  A secretária lembrou que a agenda juvenil vive um momento especial. Além do êxito da 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em dezembro de 2011,  o tema ganha espaço em vários eventos que vão acontecer no Brasil e no mundo, como a Rio+20 (em junho, no Brasil), o Fórum de Desemprego Juvenil (maio, em Genebra, Suiça) e a Conferência Internacional do Trabalho (junho, também em Genebra).  “Temos que aproveitar essa oportunidade para pactuar, com todos os atores dessa agenda, um plano nacional, com ações que garantam não apenas o emprego, mas um conjunto de direitos que permita aos jovens conquistar sua emancipação e autonomia”.

O Fórum está acontecendo em cerca de 50 países e seus resultados serão levados ao Fórum de Emprego Juvenil e à Conferência Internacional do Trabalho, que serão realizados pela OIT. O conceito de trabalho decente foi criado pela Organização  e consiste em todo trabalho “produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança”. A diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, ressaltou que a necessidade de debater o tema ficou mais evidente com a crise internacional do emprego, que atinge, principalmente, os jovens. Segundo ela, já são 75 milhões de pessoas entre 18 e 29 anos desempregadas no mundo. O problema é ainda maior em relação às jovens mulheres, jovens negros, indígenas e que vivem no campo. Laís Abramo defendeu ainda que a garantia do trabalho decente é condição fundamental para superar a pobreza e as desigualdades sociais.

O assessor internacional do Ministério do Trabalho,  Mário dos Santos Barbosa, lembrou que o Brasil integra o projeto de cooperação com a OIT desde 2003. Três anos depois, o país lançou a sua agenda de trabalho decente e instituiu um subcomitê interministerial que ficou responsável pela implementação de uma agenda específica para a juventude, criada em 2006. Ele ressaltou que os avanços registrados no Brasil são fruto de um diálogo tripartite, envolvendo governo, empregadores, trabalhadores e organizações da sociedade civil. Mário dos Santos explicou que a discussão dessa agenda deve incluir a construção de uma trajetória de trabalho decente, com acesso à educação de qualidade e empregos produtivos com proteção social.

O presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, destacou que o trabalho decente foi, mais uma vez, colocado como prioridade pelos participantes da 2ª Conferência Nacional de Juventude. Ele reconheceu os avanços já  obtidos  nessa agenda, graças à parceria entre OIT, MTE, SNJ e Conjuve, e sugeriu à OIT que a agenda brasileira  de trabalho decente para os jovens seja compartilhada com outros países, sobretudo os que vivem situações ainda mais graves em relação ao desemprego juvenil. 

No primeiro dia do Fórum estão sendo debatidos os temas “Importância e Perspectivas da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude na Agenda Nacional de Desenvolvimento” e “Mais e Melhor Educação: Ampliar o Acesso e a Permanência na Educação de Qualidade (Básica e Superior) e Fortalecer o Sistema Público de Educação Profissional e Tecnológica”. Na sexta-feira acontecerão duas mesas para discussão dos temas “Inserção digna e ativa no mundo do trabalho: Inserção dos jovens no mercado formal de trabalho com igualdade de oportunidades e tratamento” e “Inserção digna e ativa no mundo do trabalho: conciliação entre estudos, trabalho e vida familiar e a melhoria da qualidade do emprego.