11.04.2012 - Secretaria-Geral promove debate sobre política de participação social

Segundo Carvalho, o acúmulo de experiências de participação na formulação de políticas públicas, expresso nas conferências nacionais - que já reuniram cerca de sete milhões de participantes -, na revitalização dos conselhos nacionais, e na criação de ouvidorias, permite ao governo ousar mais e ampliar as formas de participação. 

O evento, que contou também com a apresentação da pesquisa realizada pelo IPEA sobre a participação social no governo federal, reuniu servidores de diversos  ministérios e de quatro empresas estatais com o objetivo de retomar os trabalhos do Fórum Governamental de Participação Social, instituído por Decreto Presidencial em dezembro de 2003. Dentro de 30 dias o grupo irá se reunir novamente para estabelecer as normas de funcionamento e cronograma de trabalho do Fórum, que tem 80 integrantes, entre titulares e suplentes.

Pesquisa

“Participação social como método de governo: um mapeamento das interfaces socioestatais nos programas federais” é o tema da pesquisa apresentada durante o encontro pelo pesquisador do IPEA, Roberto Pires. De acordo com o estudo, de 2002 a 2010, a quantidade de políticas públicas federais que contam com a colaboração social aumentou 63,9%. Em 2002, 11,5% dos programas sociais do Estado eram feitos em interação com a sociedade. Em 2010, esse percentual foi de 75,4%. 

A principal motivação para que o estudo fosse feito, de acordo com Roberto Pires, foi o reconhecimento da importância dos canais de participação social na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas do governo federal, principalmente nas áreas de saúde, assistência social e educação.

Na área de proteção e promoção social estão os mecanismos que mais mobilizam conjuntos de interfaces com a sociedade, nas suas mais variadas formas. Além disso, eles se distinguem por mobilizar as formas mais públicas e coletivizadas, como conselhos e conferências, afirmou o pesquisador.