02.04.2012 - Artigo: "Fechar escolas, não. Abrir e reabrir, sim." (Selvino Heck)

Sou filho de agricultor e tenho orgulho disso. Os dois irmãos mais novos, Elma e Marino, mais mamãe Lúcia trabalham na roça e tenho orgulho disso. Quem mora em Santa Emília, Venâncio Aires, interior do interior do Rio Grande do Sul, e nas comunidades do interior segue plantando e produzindo, e eu tenho orgulho disso. São essas pessoas dedicadas, trabalhadoras, homens e mulheres, que garantem na nossa mesa 70% dos alimentos que comemos, todos os dias, o ano inteiro. Tenho orgulho de ter estado oito anos no governo Lula, mais um no governo Dilma e poder ter participado da elaboração e estado presente no lançamento do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), pela presidenta Dilma.

O Programa é ambicioso. Disse o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, em entrevista ao jornal Valor Econômico: “O Pronacampo é fundamental para resolver uma dívida histórica do país. Só 18,4% dos alunos do campo estão na escola. Vamos levar carretas às escolas, com óculos e exames. O equivalente a 11 mil escolas, ou 15% do total, não têm luz, não têm água, 94% não têm banda larga e 90% não têm internet. Primeira providência: todo o material didático será do universo rural, queremos criar uma bibliografia que estimule a permanência no campo. Outro problema é o transporte. A partir deste ano vamos distribuir 8 mil ônibus e 2 mil lanchas (no Norte) para facilitar o transporte de alunos, distribuir 180 mil bicicletas e capacetes para os alunos e criar escolas com alojamento para professores e alunos. Fizemos uma parceria com a Embrapa para saber qual é o tipo de estrutura em cada região para desenhar o ensino profissionalizante. Temos que estudar as cadeias produtivas para isso.”

Disse a presidenta Dilma no seu programa semanal de rádio: “Quase 30 milhões de brasileiros vivem no campo. São agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores, que fazem do Brasil um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. E também fazem do agricultor familiar um dos maiores produtores de alimentos para as brasileiras e brasileiros. Nós queremos que esses agricultores e suas famílias tenham a oportunidade de estudar sem precisar deixar o campo. Uma das nossas ações será oferecer material didático com conteúdo diferenciado para as escolas rurais. A partir do ano que vem, os temas dos livros didáticos dessas escolas estarão relacionados com a realidade das pessoas que vivem no campo e também das comunidades quilombolas, valorizando os saberes da terra e o conhecimento de quem vive na área rural.”

A realidade de quem vive no campo é difícil. A educação reflete estas dificuldades. Diz a presidenta Dilma: “Nós hoje temos 342 mil professores na zona rural, mas apenas pouco mais da metade desses professores têm curso superior. Com o Pronacampo, nossa meta é formar 145 mil professores até o ano de 2014. E 5 mil escolas do campo terão educação em tempo integral já neste ano de 2012. Vamos também construir escolas que contarão, inclusive,  com alojamento para estudantes e professores, para que possamos receber aqueles que moram muito longe da escola. Assim é possível implantar as chamadas Escolas de Alternância, onde o estudante vai intercalar períodos de aula, que podem ser de uma semana ou  um mês, e depois outro período em casa, com a família.

O Brasil é a sexta economia mundial, em vias de se tornar a quinta. Por isso, e por causa dos 30 milhões que plantam, produzem e põem os alimentos na nossa mesa, é preciso dar-lhes condições e qualidade de vida. Para isso, disse a presidenta Dilma, “a educação tem um papel estratégico, transformador, e ela precisa ser garantida a todos os brasileiros, sem exceção. O Pronacampo faz parte do esforço de garantir oportunidades para que, sobretudo, as novas gerações possam estudar, se desenvolver e transformar este país em uma grande nação.”

O Pronacampo foi discutido com todos os movimentos sociais do campo – Contag, Via Campesina, Fetraf. E vai dialogar diretamente com o Brasil Sem Miséria, nas regiões mais pobres do Brasil. A educação, todos sabemos e sabem todos no governo federal, é uma das principais formas de combater a fome, a miséria e a exclusão social, de fortalecer sujeitos de direitos e garantir o protagonismo popular na construção de um país com justiça, igualdade econômica e social e democracia. 

Fechar escolas, não. Abrir e reabrir, sim. Para poder dizer, como disse a presidenta Dilma no lançamento do Programa: “Este é um daqueles momentos em que a gente tem orgulho de ser Presidente da República, mas não é um orgulho qualquer. É porque a mim me gratifica poder como Presidenta aplicar, implementar um programa que vai levar, sobretudo à população jovem deste país, um outro destino, a possibilidade de outros sonhos.”

Selvino Heck

Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República