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20.03.2012 - Ministros anunciam grupo de trabalho para debater pauta dos trabalhadores rurais
Os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, receberam hoje (20/3) a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que promove em todo país a I Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais.
Na ocasião, Carvalho anunciou que o governo federal instituirá um grupo de trabalho bilateral com representantes de Ministérios e dos trabalhadores para debater a pauta do segmento. Ele adiantou que um dos pontos que será detalhado é a adaptação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) à realidade dos assalariados rurais.
De acordo com Antonio Lucas Filho, diretor da Contag, são cerca de cinco milhões de trabalhadores rurais assalariados no Brasil, sendo que 70% desse total permanecem na informalidade. “A maioria dos assalariados do campo reside na periferia dos centros urbanos e pequenos povoados, onde convivem com baixíssimos salários e perda progressiva dos postos de trabalho devido a mecanização na agricultura”, informou.
A principal demanda dos trabalhadores é a criação de políticas públicas voltadas para a efetivação de um programa nacional de emprego e geração de renda, educação e cidadania. Entre os pontos emergenciais da pauta estão a aprovação da PEC 438/2004, que dispõe sobre a expropriação de terra quando for constatado trabalho escravo; criação de um programa que assegure, no período de entressafra, o recebimento de uma bolsa pecuniária vinculada à escolarização e qualificação; e acesso aos programas de habitação, entre outros.