16.03.2012 - Objetivos do Milênio pautam seminário em Sapiranga (RS)

Coordenado pelo presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS) e pelo prefeito de Sapiranga (RS), Nelson Spolaor, o seminário de Municipalização dos Objetivos do Milênio (ODM), ocorrido em Sapiranga, nesta quinta-feira (15/4) proporcionou amplo debate sobre questões cruciais para o desenvolvimento sustentável do planeta. “É fundamental a união dos três poderes e a participação da sociedade civil organizada para o cumprimento dos oito objetivos do milênio”, frisou Spolaor.

O primeiro painel, “Os ODM no Programa Plurianual (PPA) do governo do estado”, foi apresentado pelo secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do governo do RS, Davi Schmidt.  Para cada um dos oito objetivos, ele apontou o que o governo do estado está realizando ou prevendo que seja executado com o orçamento de 2013. “Quanto mais entendermos da realidade e processos políticos para alcançarmos estas metas, mais teremos chances de obter vitória”.

A média no estado, por exemplo, para a mortalidade infantil, é de 12 mortos para cada um mil nascidos vivos. A intenção é chegar a sete, em 2015, e depois reduzir mais ainda este número. Em Sapiranga a redução já é uma realidade. Reduziu de 11, em 2009, para nove em 2011. No segundo painel, o secretário nacional da Secretaria de Estudos Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, falou sobre a municipalização dos objetivos de desenvolvimento do milênio. Ele ressaltou que os ODM integram a Declaração do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada por diversos líderes políticos no ano de 2000, com metas a serem alcançadas até 2015. “Existem mais de um bilhão de pessoas no mundo que passam fome e isso é inadmissível, com tudo que a gente já conseguiu de desenvolvimento no mundo. Por isso a primeira meta é acabar com a fome”.

Nas questões ligadas ao meio ambiente, o Brasil avançou muito com os programas de moradia digna, com esgotamento sanitário e o acesso à água potável. Iniciativas que colaboram para que o Brasil atinja as metas do milênio. “Mas nós temos grandes desigualdades regionais e isso deve ser superada.”

Para falar sobre a realidade dos ODM no Rio Grande do Sul, o técnico da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e Coordenador do Núcleo ODM RS, Helios Puig, lembrou o histórico do movimento ODM que, segundo modelo econômico que vivenciamos, nos colocou nesta situação de necessidade de luta para mudar esta realidade sócioeconômica atual. “Monitoramos e diagnosticamos os ODM nos municípios gaúchos, num trabalho pioneiro no país”.

Os dados apontam que 418 municípios gaúchos não tinham acesso a rede geral de esgoto ou pluvial em 2010. Agora esta realidade mudou. Na questão de gênero, em 308 municípios a proporção de mulheres no total de assalariados.

Experiências regionais - O presidente da AMVRS e prefeito de Sapiranga, Nelson Spolaor, destacou programas e políticas sociais que vem mudando a realidade da população brasileira, em especial, da comunidade regional. O fator negativo, segundo Spolaor, é a média da mortalidade infantil. “Ainda é alarmante em alguns municípios do Vale do Rio dos Sinos a questão da mortalidade infantil. Para cada 1 mil nascidos vivos há municípios com média de 14 a 17 mortes”, disse.

O secretário de Planejamento e do Meio Ambiente da Prefeitura de Paulista/Pernambuco, Jorge Carreiro, abordou o tema “A prática da municipalização dos ODM na gestão municipal”. Ele citou uma frase do médico pernambucano, Josué de Castro, para ilustrar como é capaz através da motivação e da indignação erradicar a fome e a miséria. “Quer acabar com a fome, dê um prato de comida. Quer acabar com a miséria, faça políticas públicas”.

Sua cidade adotou uma metodologia de gestão estratégica desenvolvida pela Universidade de Harvard e criada por Norton e Kaplan. “É preciso construir uma cultura de gestão e cruzar dados com informação para identificar as principais carências dos municípios”, ressalta Carreiro. “Criamos dois movimentos: mostramos aos servidores do município os Objetivos do Milênio e identificamos nossas carências com a participação da sociedade”. Ao final dos debates foi criado o núcleo regional dos ODM formado por representantes de dez municípios do Vale do Rio dos Sinos.

O seminário contou com a presença de prefeitos, secretários municipais e estaduais, vereadores, sindicalistas, professores e estudantes e com a apresentação da banda marcial de Sapiranga. No final do evento, o prefeito Neslon Spolaor criou um Núcleo ODM.

Fonte: Prefeitura de Sapiranga (RS)