14.03.2012 - Secretaria-Geral recebe lideranças indígenas Pataxó e Tupinambá

Cerca de 50 lideranças e caciques indígenas, a maioria Pataxó e Tupinambá da região Sul da Bahia, foram recebidos na noite desta terça-feira (13/3) por Diogo Sant’ana, chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os indígenas estão em Brasília para lutar contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a competência da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e quilombolas. A proposta, de autoria do deputado Almir Sá (PB-RR), estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, mas foi adiada para a próxima terça-feira (20).

Sant’ana lembrou que a regra para a demarcação de terras indígenas e quilombolas foi debatida amplamente no processo da constituinte de 1988 e que hoje é direito estabelecido. O chefe de gabinete se comprometeu ainda a encaminhar o pedido à Secretaria de Relações Institucionais para que acompanhe a tramitação da PEC, destacando que a medida como está proposta não tem amparo constitucional.

Estiveram presentes ao encontro os deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Emiliano José (PT-BA), padre Tom (PT-RO) e Valmir Assunção (PT-BA)  Eles afirmaram que a PEC viola implicitamente os direitos indígenas garantidos na Constituição. O presidente do Núcleo Agrário da bancada, deputado Valmir Assunção (PT-BA) destacou que a luta contra a proposta será longa e sugeriu a manutenção da mobilização dos indígenas “até que a PEC seja arquivada na Câmara”.