13.03.2012 - Programa Mercosul Social e Participativo define ações para Presidência Pro Tempore Brasileira do Bloco

O encontro tem por objetivo elaborar um programa de trabalho sobre ações a serem empreendidas pelo governo, em conjunto com a sociedade civil, durante a Presidência Pro Tempore Brasileira do Mercosul (PPTB), no segundo semestre deste ano.

A reunião será coordenada pela Assessoria Internacional da Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do Mercosul (DMS). A Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS) da Secretaria-Geral também participará da reunião. No encontro, o Diretor do Departamento do Mercosul do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Bruno Bath, fará exposição sobre o contexto político-social do Mercosul e perspectivas para 2012. 

Está prevista a participação de representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); Associação Latino Americana de Micro, Pequenas e Médias Empresas (Alampyme); Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (AGLBT); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Confederação das Mulheres do Brasil; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Conectas/Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa; Confederação Nacional de Entidades Negras (Conen); Conselho Nacional de Juventude (Conjuve); Espaço sem Fronteiras; Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf); Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM); Foro Consultivo Econômico e Social do Mercosul (FCES); Fórum Brasileiro de Economia Solidária; Instituto de Desenvolvimento da Cooperação e Relações Institucionais (Idecri); Instituto de Desenvolvimento e de Direitos Humanos (IDDH); Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Instituto Pólis; Marcha Mundial de Mulheres; Programa Mercosul Social e Solidário; Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip); Serviço Pastoral do Migrante.

Por parte do governo, foram convidados representantes da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), Secretaria de Direitos Humanos (SDH), do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

Histórico – O Programa Mercosul Social e Participativo foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro de 2008. A iniciativa, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores, visa complementar a integração regional do Mercosul com a participação da sociedade civil brasileira. Desde sua criação, o Programa Mercosul Social e Participativo tem buscado promover um debate efetivo com as organizações da sociedade civil brasileira sobre as políticas públicas em implementação e em negociação no âmbito do Bloco.