16.12.2011 - Fórum discute ações de combate à violência contra a juventude negra

O combate à violência que atinge a juventude negra foi tema da reunião do Fórum Direitos e Cidadania, realizada nesta sexta-feira (16/12), no Palácio do Planalto. O encontro contou com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Luiza Bairros (Promoção da Igualdade Racial); da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo; do secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral, Paulo Maldos; e de vários representantes da sociedade civil organizada e de governos estaduais e municipais envolvidos com o tema juvenil. O objetivo foi apresentar a Agenda “Violência Contra Jovens Negros”, que prevê um conjunto de ações para enfrentar e solucionar o problema, considerado histórico para o país. A Agenda proposta envolve vários órgãos do Governo Federal, com a parceria direta de estados, municípios e da sociedade civil.  Entre os Ministérios responsáveis pelas iniciativas estão as Secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos;  os Ministério da Justiça; Saúde; Educação e Esporte; e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, entre outros.

O combate à violência contra os jovens negros é uma das prioridades da SNJ para 2012, o que foi reforçado recentemente pelos jovens que participaram da 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em Brasília (DF), entre os dias 9 e 12 de dezembro. De acordo com a pesquisa “Mapa da Violência 2011 – Os jovens do Brasil”, desenvolvida pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça, a população jovem (dos 15 aos 29 anos) é a principal vítima de homicídios no país. De acordo com o estudo, a violência entre os jovens cresceu de maneira significativa no período de 1998 a 2008.  Um outro dado mostra que a cada jovem branco dessa faixa etária que morreu em 2008, morreram, proporcionalmente, mais de dois jovens negros. Além disso, o estudo revela que esse quadro tende a se agravar, já que,  de 2002 a 2008,  o número de mortes entre jovens brancos caiu 30%,  ao mesmo tempo em que aumentou 13% entre os jovens negros.

Na abertura da reunião, os ministros presentes destacaram que, diante desse cenário, a presidenta Dilma Rousseff decidiu colocar a questão como uma das prioridades do seu governo. Trata-se, segundo o ministro Gilberto Carvalho, de uma questão relevante, que representa o resgate da cidadania e a afirmação de direitos, tão defendidos pelo atual governo. O ministro ressaltou, também, que o problema exige medidas emergenciais e o envolvimento dos governantes e de toda a sociedade civil.  No encontro de hoje, os representantes dos movimentos sociais e dos governos estaduais e municipais puderam conheceram as ações propostas pelo governo federal , criticar e sugerir outras iniciativas para compor o plano. Em seguida, o governo analisará as sugestões recebidas,  acatando aquelas consideradas viáveis, para finalizar o documento que passará pela aprovação da presidenta Dilma Rousseff.

Para elaborar a agenda proposta, foram selecionados 135 municípios que , em 2009, responderam por 70% dos homicídios cometidos contra negros entre 15 e 29 anos. Isso inclui todas as capitais dos 27 estados brasileiros, além das cidades com mais de 100 mil habitantes em todo o Brasil.