15.12.2011 - Mesa de Diálogo debate terceirização da mão de obra no setor de energia

Gustavo Portela, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) enumerou os impactos da crescente terceirização dos trabalhadores do setor de energia elétrica, como aumento de acidentes de trabalho com mortes, subemprego, informalidade, jornadas prolongadas, perdas de benefícios e rendimentos, dentre outros. De acordo com ele, a terceirização no setor elétrico ganhou impulso a partir dos anos 1990, por ocasião das privatizações e da reforma institucional do setor. O modelo de incentivos adotado para as tarifas desde então, estabelece que quanto menor o custo maior o lucro, disse ainda. “E a forma mais fácil de obter o lucro é reduzir os custos com a mão de obra”, concluiu.

Dados do Dieese revelam que em 2003 a composição dos contratados pelo setor elétrico era de 39 mil terceirizados para 97 mil funcionários do quadro próprio. Já em 2010, os terceirizados somavam 197 mil contra 104 mil do quadro próprio. João Moraes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), informou que no setor de petróleo os problemas são parecidos. O crescimento do setor nos últimos anos aumentou também a contratação dos terceirizados, prática que segundo ele, acontece tanto na Petrobras como em empresas privadas. Levantamento da Federação mostra que neste ano nos acidentes de trabalho com mortes verificados na empresa estatal, dois foram de funcionários do quadro próprio e 12 de terceirizados.

O sindicalista denunciou ainda que a Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro, concentra 30% dos trabalhadores estrangeiros no Brasil. “Muitos deles trabalham com visto de turista”, acrescentou. Moraes teme que no futuro, quando o Brasil produzirá seis milhões de barris de petróleo e se tornará o terceiro produtor mundial, a situação do trabalho pode se agravar ainda mais.

Maria Augusta Assirati, diretora de Diálogos Sociais (Secretaria-Geral), propôs a criação de um grupo de trabalho para estudar a legislação e as propostas de superação dos desafios relativos a terceirização, identificar políticas públicas existentes e necessárias sobre o tema. A idéia é que o resultado do trabalho desse GT seja apresentado no seminário nacional sobre Modelo Energético que ocorrerá em 2012. O evento reunirá sindicalistas, movimentos sociais, academia, e governo, para aprofundar o debate sobre o assunto. Vera Albuquerque, do Ministério do Trabalho, informou que a fiscalização faz um trabalho firme para detectar irregularidades, em parceria com diversos órgãos e representantes sindicais, mas que é necessária uma legislação específica para os terceirizados.

Participam da Mesa as seguintes entidades: Movimento de Atingidos por Barragens, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Via Campesina, Federação Nacional dos Urbanitários, Federação Nacional dos Petroleiros, Sindicato dos Trabalhadores Energéticos e Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica de Minas Gerais.