14.12.2011 - Ministros negociam medidas para aprimorar as condições de trabalho na construção

O objetivo do acordo, denominado Compromisso Nacional Tripartite para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, é pactuar iniciativas que ultrapassem as exigências legais e promovam, de modo dinâmico e consensual, modernização e avanços na atuação do setor. Na abertura da reunião, o ministro Gilberto Carvalho agradeceu o empenho dos participantes, e afirmou que a assinatura desse acordo “será uma marca histórica nas relações entre o governo, o empresariado e as entidades sindicais”.

Durante o encontro de hoje foram discutidos diversos temas que vão integrar o Compromisso Nacional, tais como atribuições da Mesa Nacional Permanente da Indústria da Construção, representação sindical no local de trabalho, condições de trabalho nas obras, e inclusão social das comunidades próxima aos canteiros.

Ao final do encontro, o ministro Gilberto Carvalho parabenizou os participantes pela conclusão das negociações, e propôs a assinatura do Compromisso Nacional para o final de janeiro de 2012, com a possibilidade de participação da presidenta Dilma Rousseff. Carvalho disse, também, ter expectativas bastante positivas para 2012, no que diz respeito ao diálogo com os setores empresarial e sindical. 

O ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, que participou do processo de negociação do Compromisso desde o início, ainda como secretário-executivo do MTE, afirmou que “a finalização das discussões, no dia de hoje, demonstra o grande empenho das entidades patronais, dos sindicatos e do governo federal”.

Participaram da reunião desta quarta-feira o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo, representantes dos Ministérios do Trabalho, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; representantes das patronais, tais como Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada e Câmara Brasileira da Indústria da Construção; e representantes das entidades sindicais, entre elas a Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores. Representantes da CNTI, CNTIC, Conticom, Contricom e Fenatracop, com assessoria do Dieese, também participaram da negociação dos termos do Compromisso.

As discussões relativas à formulação do Compromisso foram iniciadas em abril deste ano. Nas reuniões anteriores já tinham sido discutidos e negociados os temas relativos à qualificação profissional, recrutamento e seleção, e saúde e segurança na construção.