10.12.2011 - Discurso da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, na abertura da 2ª Conferência Nacional de Juventude

Por muitos anos o tema juventude foi considerado como secundário, sem relevância diante das “grandes” questões políticas, econômicas e sociais do país. A singularidade dessa fase da vida e a necessidade de políticas públicas específicas para esta população é uma idéia recente, que vem se desenvolvendo há apenas alguns anos no Brasil.

A ausência desse reconhecimento, no entanto, nunca impediu a juventude brasileira de ser protagonista de grandes momentos da nossa história, na defesa da democracia, da liberdade e da diversidade de nossa cultura.

A juventude, enquanto uma fase específica da vida, é muito marcada pela passagem da condição de dependência e proteção, vivida na infância e adolescência, para uma etapa em que as pessoas processam de maneira intensa suas buscas e sua vida em sociedade.

Esta trajetória se dá num ambiente de acentuado conflito entre os anseios de autonomia pessoal e independência dos jovens e uma gama de desigualdades e diversidade, sejam de classe, gênero, etnia, orientação sexual, renda familiar, região onde mora, entre tantas outras.

A partir do governo Lula, surge uma nova abordagem do tema juventude em âmbito nacional e os jovens se tornam um dos segmentos mais beneficiados pelos avanços das políticas sociais e de desenvolvimento econômico.

Com a criação da Secretaria Nacional de Juventude na Secretaria Geral da Presidência da República, do CONJUVE e a realização da 1a Conferência em 2008, o tema conquista reconhecimento político e institucional, transitando da visão da juventude como “problema social” a ser tutelado para a compreensão do jovem como sujeito de direitos.

A orientação geral do Governo Dilma em trabalhar a erradicação da pobreza extrema como meta fundamental de governo continuará demandando um enfoque social ampliado das políticas de juventude. A implementação de tais políticas deve incidir sobre o ciclo de reprodução da pobreza que atinge as novas gerações.

Articular esta nova geração de políticas públicas exigirá um novo arranjo institucional, em que políticas e equipamentos públicos voltados aos jovens se integrem a partir do território, assumindo inovações do ponto de vista da gestão pública e ampliando as condições de monitoramento, avaliação e participação popular.

Nesta perspectiva, o recorte conceitual que deve organizar as políticas de juventude é o da emancipação dos jovens, passando pela afirmação de novos direitos como o direito à autonomia, à experimentação, à participação, ao território, dentre outros que o Documento Base de nossa Conferência anuncia.

Além disso, uma nova articulação entre trabalho e educação também se faz necessária. É preciso criar condições superiores de inclusão produtiva dos jovens, superando a entrada precoce no mundo do trabalho, a remuneração desigual, as jornadas de trabalho incompatíveis com a continuidade dos estudos, entre outras formas de precarização do trabalho juvenil.

O desafio passa a ser o de combinar a criação de postos de trabalho decente para a juventude com programas que integrem transferência de renda, elevação continuada e qualitativa da escolaridade, tempo livre, formação científica e mobilização em serviços comunitários.

No campo das políticas educacionais, além da ampliação do acesso a todas as modalidades de ensino e a erradicação do analfabetismo, os jovens têm demandado uma profunda reforma do Ensino Médio, tanto nos métodos de ensino-aprendizagem, gestão democrática e política pedagógica, quanto em sua articulação com o ensino técnico, profissional e a iniciação científica.

A realização desta 2a. Conferencia Nacional de Juventude compõe um momento muito rico da juventude brasileira. A maior geração de jovens da história do Brasil é chamada a construir este novo país que tem surgido. O respeito à diversidade, a defesa das liberdades individuais, a soberania do povo brasileiro sobre as riquezas do Pré-Sal e a expectativa para os grandes eventos esportivos que receberemos mobilizarão corações e mentes da juventude brasileira nos próximos anos.

A política nacional de juventude deve estar atenta às antigas e novas demandas que tem surgido desta geração, ampliando e diversificando seus programas e ações. Tem sido a partir deste compromisso que a Secretaria Nacional de Juventude e a Secretaria Geral da Presidência tem trabalhado para consolidar a política de juventude como uma política do Estado brasileiro.

Para tanto, o desafio do fortalecimento institucional das políticas de juventude, exige especial atenção com a tramitação e aprovação do Estatuto da Juventude. Ao incluir o termo juventude em nossa Constituição, o legislador apontou a necessidade de um estatuto que aponte os direitos específicos desta população. Depois de mais de 20 anos do Estatuto da Criança e Adolescente e quase 10 anos de Estatuto do Idoso, chegou a hora da nossa geração!

Entre as ações em curso, destacamos a decisão do Fórum de Direitos e Cidadania, criado pela presidenta Dilma, em debater a criação de um Plano de Enfrentamento a mortalidade da Juventude Negra, unificando esforços de todo o governo no sentido de romper com a violência e promover uma cultura de paz e não-discriminatória.

Ademais, ressaltamos outra importante iniciativa, de atenção à juventude rural, que é a proposta em debate na Secretaria Nacional de Juventude e no Ministério das Comunicações de implementação de projetos voltados para a inclusão digital dos jovens que vivem no campo.

Para avançar, a promoção dos direitos da juventude também deve dialogar com a realidade local. É o que pretendemos com as Estações Juventude, que articularão no território uma rede de equipamentos e serviços para a juventude, promovendo a experimentação, o acesso aos bens culturais, às tecnologias da comunicação e outros serviços definidos pelos próprios jovens da comunidade.

O compromisso da presidenta Dilma e do ministro Gilberto Carvalho com a Política Nacional de Juventude é o compromisso daquelas e daqueles que desde sua juventude, têm se dedicado às grandes causas do país. A eles, reiteramos nossos sinceros agradecimentos pela confiança depositada na nossa geração. Ao presidente Lula, entusiasta incansável da juventude brasileira, também estendemos nosso afeto e agradecimento, desejando pronta recuperação de sua saúde.

A realização desta Conferência é um sinal de que, ao contrário da torcida de uns poucos, a juventude brasileira não está apática ou alienada. Com bandeiras cada vez mais diversificadas e com muita disposição de discutir os rumos do país, é também uma mensagem de que os jovens seguem acreditando que é preciso participar e mudar a política para aprofundar as mudanças que tanto sonhamos para o Brasil.

OBS: Discurso de abertura da 2ª Conferencia Nacional de Juventude realizada em Brasília, de 09 a 12 de dezembro.