21.11.2011 - Governo Federal reafirma compromisso com indígenas do Mato Grosso e adia audiências públicas para construção da usina São Manoel

O governo federal reitera o compromisso firmado com as lideranças indígenas do Mato Grosso, das etnias Kayabi, Kayapó, Munduruku e Apiaká. Com isto as audiências públicas sobre os impactos da construção da usina São Manoel, no rio Teles Pires, foram adiadas. Na próxima quinta-feira, 24, uma comitiva do governo federal irá reunir-se com representantes das várias etnias, em Alta Floresta (Mato Grosso) para definir um cronograma de diálogo e também dar continuidade as ações do governo para a região. Estarão presentes representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos Ministérios da Saúde, Educação, Defesa e Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O acordo foi reafirmado no ultimo dia 3, no Palácio do Planalto, em Brasília com a presença das lideranças dos povos indígenas da região e dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e José Eduardo Cardozo (Justiça), além do presidente da Funai, Márcio Meira e representantes dos ministérios da Saúde e Meio Ambiente e da Polícia Federal.

Além da abertura de um canal de diálogo permanente entre o governo e as lideranças indígenas, os demais pontos acordados na ocasião foram – a demarcação da área Kayabi, já iniciada pelo Exército no dia 31 de outubro, a garantia da participação de lideranças destas etnias no processo de regulamentação da convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção da OIT, ratificada pelo governo brasileiro, prevê a realização de consultas prévias para a construção conjunta de novas regras de entendimento entre populações tradicionais e os Estados nacionais.

Ainda dentro do acordo firmado pelos ministros está a garantia de recursos financeiros para o projeto de ampliação da unidade de saúde na Aldeia de Kukuruzinho, cuja reforma poderá começar ainda este ano.

A negociação entre o governo e as lideranças indígenas começou no dia 22 de outubro quando Paulo Maldos, secretário de Articulação Nacional, da Secretaria-Geral da Presidência da República, esteve em Kukuruzinho, Alta Floresta, negociou a liberação dos servidores da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que estavam retidos pela comunidade indígena.