09.11.2011 - Ministros participam da abertura do Seminário sobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil

"O governo federal nunca teve dúvidas da sua relação com a sociedade civil", afirmou o ministro Gilberto Carvalho ao abrir na noite desta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Representantes de cerca de 40 entidades brasileiras, técnicos do governo federal e palestrantes dos Estados Unidos e Colômbia participam até sexta-feira do seminário.

Estiveram presentes na abertura os ministros Glesi Hoffmann (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Jorge Hage (Controladoria Geral da União), Roger Stiefelmann Leal (em exercício da Secretaria de Assuntos Estratégicos), Mário Theodoro (em exercício da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Rosana Ramos (em exercício da Secretaria de Políticas para as Mulheres).

Segundo o ministro Gilberto Carvalho, o objetivo do seminário é buscar regras transparentes que apontem para um novo patamar da relação entre o governo e entidades da sociedade civil. Carvalho ressaltou a importância do espaço para a troca de experiências concretas, a análise e formulação de propostas e alternativas que apontem para um novo marco regulatório.

Gilberto Carvalho enfatizou ainda a necessidade de o governo reforçar os mecanismos para acompanhar o uso de dinheiro público. Ele lembrou que no ano passado a então candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff se comprometeu com a criação de um novo marco regulatório que desse segurança a relação governo e entidades da sociedade civil.

Representando as organizações da sociedade civil, Vera Masagão Ribeiro, diretora da Associação Brasileira de ONGs (ABONG), afirmou que "nossa responsabilidade hoje é cultivar, incentivar e fazer crescer e florescer esse patrimônio e essa enorme energia que a sociedade civil brasileira tem". Segundo ela, é necessário para isso "construir uma política pública que promova a participação social no espírito da nossa Constituição e que conte com uma legislação e procedimentos que criem um ambiente jurídico seguro que viabilize relações saudáveis entre a sociedade civil e o Estado".

O grupo de trabalho deve apresentar, em até 90 dias, uma proposta a ser encaminhada ao legislativo. Instituído por decreto presidencial, em setembro de 2011, o grupo contará com a participação de sete ministérios e sete organizações da sociedade civil. Ele será responsável pela elaboração da proposta de uma nova legislação que irá consolidar e disciplinar as iniciativas de cooperação entre Estado e sociedade civil.