08.11.2011 - Seminário lança as bases para a construção de um Sistema Nacional de Participação Social

"Foi a primeira vez que o governo federal reuniu, em um mesmo espaço, gestores públicos da esfera federal, estadual e municipal, pesquisadores, conselheiros e entidades da sociedade civil para discutir o tema da participação social. Só o fato de esse encontro ter se concretizado já é uma grande conquista", comemora Lígia Pereira, ao fazer um balanço do 1º Seminário Nacional de Participação Social, organizado pela Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

O encontro, que reuniu quase 400 participantes de todo o país entre os dias 26 e 28 de outubro, em Brasília (DF), alcançou importantes resultados. Entre eles, possibilitou um diagnóstico sobre iniciativas de participação social em diferentes esferas da sociedade brasileira e a efetividade alcançada por essas ações. Além disso, recolheu inúmeras propostas trazidas e amadurecidas durante os debates feitos em grupo, e que vão servir para nortear o trabalho da SNAS. "A partir do material que recebemos durante o Seminário, vamos ter muitos elementos para aprimorar a agenda de trabalho do governo federal sobre o tema da participação social," avalia Lígia.

A assessora da SNAS lembra que no governo passado aconteceu uma importante abertura ao processo de participação social. "Houve uma aposta na realização de conferências, consultas públicas, na criação e fortalecimento de conselhos, enfim, em todo tipo de espaço que houvesse para ouvir a sociedade", afirma.

Um dos principais desafios, a partir de agora, é a construção de um sistema nacional que permita integrar as políticas de participação social e aprofundar as relações entre as instâncias municipais, estaduais e federal. "A ideia é compartilhar objetivos comuns, de forma que a participação social passe a ser vista como um mecanismo de fortalecimento da democracia, uma política de Estado e um método de governo", explica ela.

O aprimoramento e valorização da participação social em nível municipal, e a consolidação de uma rede de diálogo dentro do governo federal também foram citados, durante o Seminário, como desafios do momento atual. Na avaliação dos participantes, "é preciso fortalecer mais as instâncias municipais de conselhos e conferências". Já no âmbito federal, é preciso que os gestores públicos vejam esse processo como uma contribuição para a democracia do país. "A participação social deve ser vista como um fator de qualidade da gestão pública", enfatiza o assessor da SNAS, Daniel Avelino.

A participação social nos vários instrumentos do orçamento público federal, a realização de campanhas nacionais de incentivo à participação, a ampliação de mecanismos de participação social envolvendo os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nos três níveis da Federação, o melhor aproveitamento do resultado de conferências na construção do PPA, o fortalecimento da infraestrutura de funcionamento dos conselhos, a capacitação e formação de pessoas envolvidas com o processo, e a criação de um portal com informações e canais de participação social são apenas algumas das sugestões formuladas pelos participantes durante o Seminário. A partir de agora, essas propostas serão analisadas e consolidadas pela Secretaria Nacional de Articulação Social. "Vamos avaliar o que é proposição da agenda de trabalho e os compromissos assumidos, para que possamos dar um retorno aos participantes do encontro", conclui Lígia.