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08.11.2011 - Secretaria-Geral promove Seminário Internacional “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”
A Secretaria-Geral da Presidência da República realiza, de 9 a 11 de novembro, o Seminário Internacional “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”. O evento marca o início das atividades do Grupo de Trabalho criado pela presidenta Dilma Rousseff para elaborar uma proposta de nova legislação voltada para consolidar e disciplinar as iniciativas de cooperação entre Estado e a sociedade civil. O Grupo de Trabalho foi instituído pelo decreto 7.568, de setembro de 2011, e conta com participação de sete ministérios e sete entidades da sociedade civil.
O Seminário Internacional tem por objetivo conhecer e debater experiências de diferentes países nas relações entre Estado e organizações da sociedade civil, que sirvam de referência para as atividades do Grupo de Trabalho. Ele está organizado de acordo com as principais questões relativas ao tema e será composto de dois painéis – “O papel das organizações da sociedade civil (OSCs) nas Políticas-Públicas” e “Relação da cooperação entre Estado e sociedade civil” – e quatro oficinas (“Fortalecimento institucional”; “Governança e Accountability”; “Acreditação e Reconhecimento” e “Contratualização”.
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- 09.11.2011 - Ministros participam da abertura do Seminário sobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil
- 10.11.2011 - Painéis debatem o papel das organizações sociais no 2º dia do Seminário “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”