08.11.2011 - Governo federal abre canal de negociação com entidade dos quilombolas

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O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República,e o secretário executivo Mario Teodoro, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), receberam nesta segunda-feira (7/11) uma comissão formada por 20 participantes da Marcha Nacional da Campanha em Defesa dos Direitos Quilombolas. O movimento, que aconteceu em Brasília,foi promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Durante a reunião foi aprovada a proposta apresentada por Gilberto Carvalho, de criar um canal permanente de diálogo entre o governo federal e a entidade que representa os quilombolas. Nesse espaço, de acordo com o ministro, a pauta de reivindicações dos quilombolas será tratada e monitorada com os órgãos do governo envolvidos como a Seppir, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Cultural Palmares e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Pauta de reivindicações
A Conaq entregou formalmente ao governo federal, no mês de outubro,a pauta de reivindicações do movimento, dividida em temas como regularização fundiária, segurança, religiosidade, saúde, educação, cultura, desenvolvimento local e inclusão produtiva, e preservação ambiental nos territórios quilombolas.

Nesta segunda-feira, alguns dos itens da pauta já foram respondidos pelo governo que anunciou recursos para o Plano Brasil Quilombola aprovados no Plano Plurianual 2012-2015 específicos para a atenção à saúde das populações quilombolas; a garantia da participação da Conaq no comitê gestor do Plano Brasil Quilombola; a possibilidade da realização de uma conferência nacional sobre o tema.

Maria Rosalina dos Santos, uma das líderes do movimento, destacou a necessidade do governo priorizar a regularização fundiária dos territórios quilombolas. Segundo ela, é a melhor forma da população quilombola ter acesso às políticas sociais do governo, como a bolsa família e luz pra todos. Ivonete Carvalho, secretaria nacional de Comunidades Tradicionais da Seppir garantiu que houve avanços também nesta área, com a inclusão de cem mil famílias quilombolas no Cadastro Único de Assistência Social, primeiro passo para a garantia de acesso aos programas sociais.