27.10.2011 - Seminário de Participação Social: diálogo com a sociedade civil teve avanços importantes

No primeiro dia de debates do 1º Seminário Nacional de Participação Social promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, os palestrantes foram unânimes em afirmar que houve muitos avanços e conquistas no processo de democracia participativa, principalmente a partir de 2003.

Na avaliação do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, os avanços no Brasil foram muitos, tanto no campo conceitual quanto no cultural, em função da disseminação de valores, diferentemente de outros países, em que a situação ainda é de antagonismo. Dulci afirmou ainda que a participação social não depende mais apenas da iniciativa do Estado, e os governos têm obrigação de dialogar com os movimentos da sociedade civil: “a dialética está dada pela própria sociedade”, declarou Dulci. Entre os principais desafios, o ex-ministro cita a necessidade de ampliação do envolvimento da estrutura do Estado com os canais de participação social e a institucionalização do que ainda precisa ser institucionalizado.

Para Roberto Pires, coordenador de Estudos sobre Estado e Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as melhorias no processo são visíveis, principalmente na estrutura municipal, e é inevitável reconhecer que as instâncias participativas se tornaram realidade, mais institucionalizadas. Pires avalia, assim como Dulci, que o governante atual não pode mais ignorar a participação social na tomada de decisão. No âmbito do governo federal, segundo ele, houve forte expansão dos canais de participação social, como conselhos e conferências, especialmente nos últimos nove anos. De acordo com Pires, ainda não se tem uma avaliação precisa sobre a efetividade dos espaços de participação, mas “uma avaliação da democracia brasileira não pode deixar de considerar a importância dos inúmeros instrumentos de participação social”.

Durante sua apresentação, a doutora em Serviço Social pela PUC-SP e pesquisadora do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Polis), Rosangela da Paz, citou a questão de gênero no processo de participação social e afirmou que a preponderância masculina em alguns canais de participação, a exemplo dos conselhos, reflete um pouco o que existe na sociedade. A pesquisadora também destacou a ampliação do compartilhamento de projetos entre governo e sociedade, principalmente a partir do governo do ex-presidente Lula. Mas na opinião de Rosangela, é preciso amadurecer mais o papel e o “lugar” que cabem a governos e a movimentos sociais, sem que divergências sejam confundidas com oposição.

O palestrante Leonardo Avritzer, coordenador do Projeto Democracia Participativa da UFMG, afirmou que os canais de participação social estão indo além das capitais, e já são realidade também em municípios de pequeno e médio porte. De acordo com ele, nos últimos anos houve expansão e principalmente qualificação dos mecanismos de participação, tais como conselhos e conferências, e a importância da utilização desses meios aumentou em praticamente todos os Ministérios. “O desafio agora – disse Leonardo – é consolidar essas práticas e conferir efetividade a elas, a começar pela hierarquização de prioridades e de decisões.” Uma outra questão, considerada um grande desafio pelo palestrante, é que os movimentos sociais consigam interferir e pautar a reforma do sistema político brasileiro, sob pena de o processo de participação social ser afetado negativamente.

A Mesa de Diálogos – Participação Social: Balanço, Avanços e Limitações teve como moderador o educador e economista Sérgio Haddad.

Seminário de Participação Social – O Seminário foi aberto ontem (26/10), às 19h, com a presença do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e do conferencista John Gaventa, diretor do Coady International Institute e Vice President International Development, St. Francis Xavier University/Canadá. O objetivo do evento, que acontece até o dia 28, é fazer um balanço das experiências dessa prática no governo federal e debater iniciativas, perspectivas e estratégias que vão orientar as ações governamentais no período de 2011 a 2014.