13.10.2011 - Participação da sociedade civil é reforçada na elaboração do PPA 2012-2015

“A realização do 2º Fórum Interconselhos do PPA é uma demonstração clara da vontade política do governo da presidenta Dilma Rousseff de contar com uma forte participação popular na construção de uma sociedade mais justa”. A declaração foi feita pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante a abertura do Fórum nesta quinta-feira (13) em Brasília (DF), que também contou com a participação da ministra Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Gilberto Carvalho disse estar muito satisfeito com o processo do PPA que, segundo ele, tem apontado avanços em relação às experiências anteriores. O ministro enfatizou que o diálogo com os movimentos sociais, sindicais, urbanos, do campo e com minorias excluídas, entre outros, vem sendo intenso e a participação social “bastante efetiva, de conteúdo e mérito, e não meramente teatral”. O ministro também destacou a iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no sentido de alterar a lógica de construção do PPA, o que mostra disposição e vontade política e, na sua avaliação, já começa a render frutos.

A ministra Miriam Belchior afirmou que o governo federal pensou em um novo modelo de PPA que permitisse um melhor acompanhamento e avaliação das ações de governo. “Nos colocamos um desafio em relação ao PPA 2012/2015. Houve uma avaliação que o modelo anterior teve avanços, mas que eram necessárias mudanças para que o PPA se tornasse mais concreto, para que uma pessoa com o mínimo de informação fosse capaz de entendê-lo. Além disso, era preciso que o PPA expressasse as mudanças que a gente espera que ocorram na vida dos cidadãos”, falou a ministra.

Para Miriam, o PPA 2012-2015 deve garantir a transversalidade das ações, identificar como as políticas públicas se desdobram nos territórios, e definir as responsabilidades de cada um dos entes federados (governo federal, estados e municípios) na sua execução. A ministra informou que 77% das ações sugeridas pela sociedade civil foram completamente incorporadas ao PPA, 20% parcialmente aceitas e apenas 3% não incluídas. Na sua opinião, o primeiro desafio, que era fazer a discussão do PPA com a sociedade civil, já foi vencido e, a partir de agora, o desafio é fazer o monitoramento do PPA. “Esse processo que iniciamos hoje é o início da pactuação de como será feito o monitoramento”, explicou ela.

A Secretária de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Maria Lúcia Falcón, afirmou que uma das inovações desse modelo é que “pouco vai se precisar falar e saber a linguagem orçamentária para se entender o PPA 2012/2015. A Secretária destacou ainda a importância da pactuação entre Estado e sociedade civil no monitoramento das ações do PPA. “A sociedade brasileira e todos os conselheiros estão empoderados para acompanhar de perto a execução das políticas públicas e essa pactuação garantirá o sucesso do PPA. Queremos empoderar para partilhar poder e fazer um governo para todos”, disse.

2º Fórum Interconselhos – No 2º Fórum PPA foi apresentada aos representantes de diversos Conselhos Nacionais e entidades da sociedade civil a proposta do PPA 2012-2015, que foi enviada ao Congresso Nacional no final de agosto. Nela estão incluídas as recomendações propostas pela sociedade civil durante o 1º Fórum Interconselhos, realizado no final de maio deste ano. Durante o encontro foi discutida, ainda, a implementação do monitoramento dos programas temáticos do PPA. A proposta de participação social na Conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, também foi debatida no evento.

Também estiveram presentes ao evento o secretário nacional de Articulação Social da SG, Paulo Maldos; o diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da SG, Pedro Pontual; a secretária de Orçamento Federal do MPOG, Célia Corrêa; e Carlos Pinho, da Secretaria de Planejamento e Investimentos do MPOG. O encontro foi retransmitido via teleconferência do auditório do Interlegis, em Brasília, para as assembléias legislativas de 20 estados e também pela Internet.