09.09.2011 - Cooperação entre governos federal e do Mato Grosso do Sul irá implantar policiamento comunitário em terras indígenas

O governo federal e o governo do Mato Grosso do Sul decidiram estabelecer um acordo de cooperação técnica para implantar ações de segurança pública com cidadania em terras indígenas na região de Dourados e Ponta Porã. Durante reunião realizada ontem (8/9) em Campo Grande (MS) e coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República foi fechado o acordo que irá beneficiar terras indígenas regularizadas no Mato Grosso do Sul, em especial das etnias guarani kaiowa e ñandewa.

A cooperação prevê a realização de planos de trabalho para adotar o policiamento comunitário de caráter preventivo e ostensivo nas terras indígenas, com capacitação das forças policiais do Estado para a atuação diferenciada nesses territórios. As comunidades indígenas serão consultadas quanto às ações a serem executadas e serão desenvolvidas na região campanhas de informação e conscientização. O acordo prevê ainda a cessão, por parte da União, de equipamentos como veículos, motocicletas, computadores e material didático para viabilizar a cooperação técnica, além de capacitação e treinamento à cargo da Polícia Federal.

Participaram da reunião Juliana Miranda, secretária nacional adjunta da Secretaria Nacional de Articulação Social (Secretaria-Geral); Wantuir Jacine, secretário de Segurança e Justiça do Mato Grosso do Sul; Rafael Cordibelli, procurador-geral do Estado; Maria Augusta Assirati, do Ministério da Justiça; Antônio Salmeirão, procurador-geral da Fundação Nacional do Índio (Funai); e os delegados Antônio Moriel e Luiz Porto, da Polícia Federal.
        
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As comunidades indígenas que serão beneficiadas pelo acordo de cooperação registram números alarmantes, decorrentes principalmente do confinamento territorial. De acordo com relatório do Ministério Público Federal, a taxa de mortalidade infantil entre os guarani kaiowa é de 38 a cada cem mil crianças nascidas vivas, muito superior a média nacional que é de 25 a cada cem mil crianças. Os números de mortes violentas é ainda mais significativo, conforme o mesmo relatório. A taxa de assassinatos está na casa de cem por cem mil, o que representa quatro vezes a média nacional. O Ministério Público Federal também chama a atenção para o elevado número de suicídios – 85 por cem mil pessoas. Recentemente, a imprensa e órgãos de direitos humanos denunciaram mortes de crianças indígenas por desnutrição, assassinatos e violência contra os índios da região.
 
A reserva indígena de Dourados possui uma extensão territorial de cerca de 3.5 mil hectares. Com uma população estimada de 12 mil habitantes, as aldeias estão próximas do município de Dourados/MS, o que facilita o acesso de não-índios, o contato com álcool e drogas ilícitas, o aliciamento de índios para atividades criminosas e a incursão de rotas de tráfico de drogas. A proximidade com as rodovias estaduais e federais e com a fronteira com o Paraguai completa o quadro no qual se agravam a  violência e a criminalidade. O poder público tem adotado medidas dirigidas à população indígena da região de Dourados. Entretanto, a questão da segurança pública tornou-se prioritária a partir de 2005. Dentre as medidas adotadas, destacam-se a criação do Comitê Gestor de Ações Indígenas Integradas para a Região da Grande Dourados, em 2007, a Operação Sucury, em 2008, e a Operação Tekohá, em 2011.