08.09.2011 - Ministro Gilberto Carvalho recebe lideranças do MLST

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) recebeu hoje (8/9) os dirigentes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) que promove em Brasília a Marcha pela Reforma Agrária. Na reunião, que aconteceu no Palácio do Planalto, foi feito um balanço da negociação em torno da pauta de reivindicações do movimento. Na próxima semana, o governo federal apresentará respostas a todas as reivindicações, que vão desde mais recursos para a reforma agrária, habitação rural, incentivo as agroindústrias cooperativadas, atenção à juventude rural, dentre outras.

De acordo com Vânia Araújo, dirigente do MLST, já aconteceram rodadas de negociação com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Cidades, Comunicações e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “O resultado foi bastante positivo”, afirmou. De acordo com ela, ainda estão agendadas reuniões com os Ministérios de Desenvolvimento Social, Previdência Social, Minas e Energia, Saúde e Educação.

Gilberto Carvalho reiterou a diretriz da presidenta Dilma Rousseff de atender a todos os movimentos sociais. Acompanhado pelo presidente do Incra, Celso Lacerda, o ministro reforçou as conquistas recentes dos movimentos sociais do campo. Ele citou, por exemplo, a liberação de R$ 400 milhões de recursos extraordinários ainda este ano destinados à implantação de novos assentamentos e um plano emergencial para assentar famílias sem-terra.

O ministro garantiu ainda que o governo federal está empenhado, por determinação da presidenta, em fazer estudo técnico sobre a situação atual das terras destinadas à reforma agrária, da viabilidade e infra-estrutura de futuros assentamentos e da situação atual das famílias acampadas. Este estudo orientará a ação de governo para a reforma agrária até 2014, afirmou.  

Carvalho assegurou que há recursos disponíveis do BNDES para instalação de agroindústrias cooperativadas; que os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão ampliados para beneficiar 400 mil famílias e que o governo irá lançar, ainda de forma experimental, o programa Bolsa Verde para assentamentos e áreas extrativistas, visando beneficiar 15 mil famílias.

Quanto ao uso abusivo de agrotóxicos no Brasil, reivindicação comum aos movimentos sociais do campo, o ministro garantiu que será criado um Grupo de Trabalho Interministerial sobre o uso de agrotóxicos, com a participação dos movimentos sociais do campo, para deliberar sobre temas como controle, combate ao contrabando, e pulverização aérea.

Gilberto Carvalho disse ainda que o governo federal irá fortalecer a educação no campo com medidas também anunciadas recentemente, entre elas instituição do Pronacampo, do Ministério da Educação, tendo em vista a alfabetização de adultos no meio rural, a construção de 350 escolas no campo, e a criação, até 2014, de 30 Institutos de Educação Profissional e Tecnológica, além da liberação de R$ 30 milhões, recursos destinados ao  Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária – Pronera.