12.08.2011 - Artigo: "Mobilizar, participar e conscientizar" (Selvino Heck)

Selvino Heck
Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República

“Em uma tarde do ano de 2008 chegaram aqui no Palácio do Planalto cerca de 130 pessoas do Movimento de Portadores de Hanseníase e de outros movimentos ligados à luta dos portadores de hanseníase. Eles vieram sem nenhuma audiência pedida para reivindicar uma indenização por terem ficado confinados nas chamadas colônias e terem sua cidadania impedida durante décadas no Brasil. Eu fui chamado na recepção e falei para colocarem todos para dentro do Palácio. Eles vieram pro Salão Leste e eu quando eu cheguei e olhei pra aquela gente senti foi uma noção clara que aquela era a nossa gente. Aqueles eram os que deviam estar aqui no palácio do Planalto, privilegiadamente, porque aqueles eram os excluídos dos excluídos. A gente começou um diálogo em que eles foram relatando as suas histórias de exclusão. Quando eu comecei a escutar essas histórias eu falei: eu não dou conta disso não. Percebi que o Lula precisava ouvir aquelas histórias. Entrei no gabinete e falei: ó véio, o pessoal tá lá, umas 130 pessoas. E ele disse:como é que eu vou descer? Você faz uma agenda desgraçada e pede pra eu descer. E eu falei: ó veio, não tem jeito, você tem que ir, tem que falar com esse povo. Fiz o pessoal subir para o terceiro andar e quando o Lula acabou uma das reuniões eu o puxei pelo braço e disse: dá só um pulinho aqui. Quando ele entrou na sala eles estavam cantando aquela música “fica sempre um pouco de perfume nas mãos que oferecem rosas”. O Lula fez um gesto que vai me marcar pelo resto da vida: saiu abraçando e beijando uma por uma daquelas pessoas e falou: acaba com a agenda do resto do dia porque eu quero ouvir esse pessoal. E ficou ali uma hora e pouco, me chamou e falou: Nós temos vinte dias pra fazer uma lei pra dar pra essa gente aquilo que é direito, essa indenização. Não foram vinte dias, por causa da burocracia, mas em vinte e poucos dias eles estavam de volta ali no Salão Leste e o Lula assinou pra eles esse direito”. 

Este relato emocionado, que emocionou a todos e todas, e me emocionou de novo agora quando escrevo, foi dado pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em julho, na retomada, dos Fóruns do Planalto, onde ele era o painelista e o tema “Participação social e Governo: Opção metodológica do Governo Dilma”.

Gilberto Carvalho fez uma rememoração dos últimos trinta, quarenta anos: as greves e mobilizações no final dos anos setenta no ABC, quando surgiu Lula, em seguida, anos oitenta, os novos movimentos sociais, o movimento sindical combativo, as Diretas-Já, a mobilização da Constituinte. Daí surgiram governos progressistas, com políticas públicas com participação popular. A vitória de Lula  para presidente é fruto desta história. E seu governo não poderia ser diferente desta história. Era preciso abrir o Palácio para que todos e todas nele pudessem entrar, serem recebidos, ouvidos e atendidos. E criou-se uma consciência forte no meio do povo: ‘Ele, Lula, esse sujeito é um dos nossos’. Por isso, Lula começou a viajar pelo país e nos palanques e atos públicos sempre há alguém do povo, alguém dos movimentos sociais ao lado das autoridades, do governador, dos senadores e deputados, dos empresários. Coisa inédita na história brasileira. Houve a retomada da realização de Conferências, o apoio aos Conselhos, o apoio à mobilização social, com a criação, por exemplo, da Rede de Educação Cidadã, diretamente ligada ao Gabinete do Presidente da República, as políticas voltadas aos mais pobres e aos trabalhadores.

Continua Gilberto Carvalho: “Começa o governo da presidenta Dilma. Alguns dizem: ‘Tudo isso foi bonito, é a cara do Lula. Mas Dilma é mais fechada, tem outra formação e história’. Mas quando ela me chamou para seu governo, disse: ‘Gilberto, preciso de você para ser uma espécie de grilo falante, e trazer os anseios da sociedade. Quero ouvir e falar com os movimentos sociais’. A presidenta Dilma tem consciência em profundidade da necessidade de um governo de participação.”

Por isso, o tema do Fórum do Planalto refere-se à participação social como opção metodológica do governo federal. A Secretaria Geral da Presidência da República deverá fazer a mediação entre o governo federal e a sociedade, envolvendo dois aspectos principais: a atuação da Secretaria Geral deverá ser pautada pela transversalidade, envolvendo os outros órgãos de governo nas demandas trazidas pela sociedade; e terá um papel de aprofundar a democracia mediante a construção de formas de participação da sociedade no governo. Nas palavras do ministro Gilberto Carvalho, ‘a Secretaria Geral não deve ser apenas portadora de demandas. Deve trazer a participação social para dentro do governo, deve torná-la método de governo’.

Todos os setores sociais têm sido convidados a falar com o governo Dilma, muitos com a própria presidenta. Há um esforço de vitalizar Conselhos e Conferências. O Plano Plurianual (PPA)- 2012-2015 foi discutido por um Fórum Inter-Conselhos recém-criado. A Rede de Educação cidadã continua, agora na Secretaria Geral. A presidenta Dilma, entre outros teres Fóruns, criou o Fórum Direitos e Cidadania, sob responsabilidade da Secretaria Geral, com participação da Secretaria dos Direitos Humanos, da Secretaria das Mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Cultura, entre outros ministérios. 

Nenhum governo pode ou deve ter medo do diálogo com a sociedade, de sentar à mesa para conversar sobre qualquer assunto com quer que seja, mesmo em meio a eventuais contradições e limites do governo, fruto da institucionalidade, das relações políticas e da correlação de forças. A mobilização social, a participação popular e a conscientização são elementos e momentos fundantes de governos com raiz popular, de uma sociedade democrática, da construção de um país com justiça e igualdade social, de uma Nação com soberania.