03.08.2011 - Governo federal, governo do Pará e municípios levam ações para desenvolvimento sustentável do Xingu

Os governos federal, do Estado do Pará e dos 11 municípios da região onde está em construção a Usina Hidrelétrica de Belo Monte iniciaram nesta quarta-feira (3/8) a Operação Cidadania Xingu. A mobilização visa a marcar a presença efetiva e continuada do setor público naquele território, com ações coordenadas para levar cidadania e inclusão social, fomentar o desenvolvimento sustentável, mitigar os impactos da obra e potencializar os efeitos positivos do empreendimento. A região do Xingu onde a operação será realizada possui 336 mil habitantes. A prioridade é a regularização ambiental e fundiária, mas também haverá atendimento nas áreas de saúde, educação, segurança pública. Além disso, estão programadas obras em estradas vicinais e na BR Transamazônica.

A Operação é parte integrante do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. Elaborado em parceria por cerca de 40 órgãos federais, do governo do Pará e das prefeituras locais, o plano visa a complementar as exigências do processo de licenciamento ambiental, unindo políticas públicas dos três níveis de governo para a capacitação de mão-de-obra, ampliação de escolas e universidades e a organização de um sistema de transportes rodoviário e hidroviário. Outros objetivos são incentivar as atividades econômicas com ordenamento fundiário e investimentos em infraestrutura.

Na cidade de Altamira, no Pará, será instalada a Casa do Governo, para materializar as iniciativas estatais, aprofundar o diálogo interinstitucional e monitorar a implementação do PDRS Xingu. A Operação Cidadania Xingu inaugura uma nova forma de atendimento à população pelo poder público. Até a metade de outubro, haverá uma série de mutirões com oferta de serviços públicos nos 11 municípios da região.

A Secretaria-Geral da Presidência da República promove, no âmbito da Operação Xingu, oficinas de discussão e debate destinadas aos integrantes dos conselhos de políticas municipais e membros da sociedade civil organizada. As oficinas serão realizadas nos 11 municípios do Estado do Pará localizados na área de abrangência do PDRS Xingu e atenderão cerca de 600 lideranças.

Além do atendimento aos posseiros, haverá uma série de ações como emissão de documentos, acesso a benefícios previdenciários, alistamento militar, cadastramento de pescadores e abertura de contas bancárias. Somente a mobilização do governo federal envolve cerca de duas dezenas de órgãos, como os ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Banco do Brasil e Secretaria Especial de Direitos Humanos, entre outros.

Durante a operação, serão oferecidos cursos e capacitações sobre sistemas de cooperativismo e produção sustentável (Ministério da Agricultura); sistemas agroflorestais (Ministério do Desenvolvimento Agrário); e de aquicultura e pesca (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca). Técnicos da Embrapa estarão à disposição para esclarecer dúvidas sobre tecnologias adequadas à região. A população poderá tirar documentos, como certidão de nascimento e CPF, abrir conta e obter crédito bancário, acessar aos benefícios previdenciários e serviços de saúde, vacinação, educação.

O Ministério do Meio Ambiente vai apresentar os planos de trabalho para a redução do desmatamento, que será desenvolvimento em parceria com os municípios. Além disso, o MMA também vai promover o Cadastro Ambiental Rural, o mapeamento dos imóveis rurais e a estruturação das cadeias produtivas sustentáveis.

O Instituto Chico Mendes vai ampliar o alcance das políticas públicas para as reservas extrativistas (Resex) da região, como as Resex Gurupá-Melgaço, Rio Iriri e Verde para Sempre, por exemplo. Já o Serviço Florestal Brasileiro vai realizar palestra sobre manejo florestal comunitário e gestão de florestas públicas em área de concessão florestal. Essa é uma das formas de garantir renda para a população com garantia de uso sustentável da floresta.

Em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participará de oficinas sobre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). As oficinas se destinam a gestores municipais e produtores rurais, que conhecerão o programa, como acessá-lo e vender sua produção para o governo.

Para mais informação sobre a programação, consulte o Blog Cidadania Xingu http://culturadigital.br/cidadaniaxingu/

Fonte: Ascom / MDS