28.07.2011 - Participação social é elemento constitutivo da democracia, diz ministro Gilberto Carvalho no 28º Fórum do Planalto

Brasília, 28/07/2011 – O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou nesta quinta-feira que no governo Dilma Rousseff a participação social não é uma benesse e sim um elemento constitutivo da democracia. A afirmação foi feita durante palestra no 28º Fórum do Planalto, sob o tema “Participação Social e Governo: opção metodológica do governo Dilma”.

O ministro lembrou que o Fórum do Planalto busca valorizar o servidor e seu trabalho. Segundo ele, o evento faz parte de iniciativas de qualificação do servidor. “O Fórum insere-se na lógica de participação social na qual o servidor é convidado a participar e refletir sobre seu papel no governo”, disse. O ministro começou a palestra citando um trecho do discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff: “É importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação do governo. É resultado do trabalho e ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras (...)”.  Para o ministro Gilberto, a fala da presidenta representa um guia, uma orientação e um testemunho do que ela acredita e tentará colocar em prática nos quatro anos de seu governo.

Gilberto Carvalho falou que diferentemente de outros países, no Brasil foi possível conciliar a resistência à ditadura militar com a construção da democracia, por meio de um processo de formação e qualificação de novos movimentos sociais. Assim surgiram novos partidos, o novo movimento sindical, as centrais sindicais, os movimentos de mulheres, de negros, entre outros, que foram a base para os movimentos atuais. “Isso deu origem a uma nova relação, onde a pessoa era chamada a não ser mais um número, um quantitativo, mas para se pronunciar, ser um ator, um dirigente, um formulador”, afirmou.

Para o ministro Gilberto, a apropriação do ex-presidente Lula pelas pessoas, “como sendo um de nós”, foi um elemento essencial para que esse processo de participação social ganhasse energia a partir de 2003 com as conferências nacionais, que já existiam, mas se multiplicaram, se intensificaram e ganharam uma qualidade inédita. De 1941 a 2010 foram realizadas 115 conferências, sendo 74 delas durante o governo do presidente Lula.

Outra iniciativa foi a reativação e atualização dos conselhos, ouvidorias e audiências públicas.  Segundo o ministro, além dos mecanismos formais, a partir de 2003 o governo passou a manter um diálogo mais direto com os movimentos sociais, iniciado na gestão do ministro Luiz Dulci à frente da Secretaria-Geral. Gilberto Carvalho falou também sobre a importância do “Diálogo Social” – também implementado durante o governo Lula – iniciativa na qual uma equipe da Secretaria-Geral integra em viagens os escalões avançados presidenciais e realiza reuniões com lideranças de movimentos sociais locais para expor o que o governo está fazendo, provocar o debate, recolher reivindicações e proporcionar o encontro com a presidenta.

Gilberto Carvalho declarou que com a chegada da presidenta Dilma ao governo, havia uma crença e um receio de que essa relação entre Estado e sociedade pudesse mudar. “Já na transição, ela disse que precisava que eu fosse um ‘grilo falante’ para fazer chegar até ela as necessidades dos movimentos sociais. A intensidade com que ela me deu esse mandato deixou clara sua consciência democrática a respeito da importância da participação social”, afirmou.

O ministro explicou que a partir da determinação da presidenta Dilma e com o objetivo de dar mais intensidade e organicidade a essa relação, a Secretaria-Geral está trabalhando para constituir um Sistema Nacional de Participação Social. Uma primeira ação foi chamar os movimentos sociais e transformar os encontros, que aconteciam em momentos episódicos, em mesas permanentes de diálogo, como a das centrais sindicais, da construção civil pesada, do setor sucroenergético, dos movimentos de luta pela moradia, do Movimento de Atingidos por Barragens e da Plataforma Operária Camponesa de Energia, entre outras.

Também são iniciativas que poderão compor um futuro Sistema Nacional de Participação Social o Fórum de Gestores de Participação Social, formado por integrantes dos ministérios; o Fórum Interconselhos do PPA; as novas formas de participação social e a qualificação dos conselheiros. Outra instância de participação social são os quatro Fóruns Interministerais criados pela presidenta Dilma, entre eles o Fórum Direitos e Cidadania, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Dizemos aos movimentos sociais que o governo tem data para começar e para terminar e que tem características e limitações muito próprias, enquanto os movimentos sociais têm reivindicações sem limites . Esse confronto entre governo e sociedade civil é necessariamente tenso, mas deve ser muito franco, fraterno e transparente. Nessa dinâmica está uma riqueza grande, onde tanto o governo quanto os movimentos aprendem”, concluiu Gilberto Carvalho.

Após a palestra, o ministro respondeu a perguntas do público a respeito de assuntos diversos, como conferências, convênios, controle social e transparência, entre outros. Além do ministro, também compuseram a mesa o secretário de Administração, Valdomiro Luis de Sousa; a diretora de Gestão de Pessoas, Selma Roller Quintella; e o assessor especial da SG, Swedenberger do Nascimento Barbosa.

Fórum do Planalto – Os Fóruns do Planalto são realizados desde 2003 e representam um ponto de encontro dos servidores da Presidência da República para a discussão permanente de temas da agenda de governo, de políticas públicas e de práticas inovadoras em gestão pública.

>> Para assistir o vídeo clique na imagem