14.07.2011 - Secretaria-Geral instala Mesa de Negociação de Moradia Urbana

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, instalou hoje (14/7), no Palácio do Planalto, em Brasília, a Mesa de Negociações sobre Moradia Urbana. A mesa permanente tem por objetivo debater a pauta unificada do movimento de moradia e instituir um canal de diálogo permanente entre o governo federal e os movimentos sociais voltados a questão.

Estiveram presentes, os ministros; Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Mário Negromonte (Cidades), a secretária de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Paula Motta Lara, a chefe de gabinete da Secretaria de Direitos Humanos, Salete Valesan Camba e o secretário nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral, Paulo Maldos. Os quatro movimentos nacionais de luta pela moradia que integram a mesa são  - Central de Movimentos Populares, Confederação Nacional das Associações de Moradores; Movimento Nacional de Luta pela Moradia e União Nacional por Moradia Popular.

Gilberto Carvalho ressaltou a orientação da presidenta Dilma Rousseff de aprofundar a relação do governo com os movimentos sociais. De acordo com o ministro, o diálogo franco e aberto com a sociedade civil é importante para a construção da cidadania em um estado democrático. O ministro das Cidades afirmou que as políticas públicas têm que ser aprimoradas e isso só acontece ouvindo os movimentos sociais. Negromonte disse ainda que o Programa Minha Casa Minha Vida está sendo copiado em vários paises e que sua prioridade é atender as famílias de baixa renda.

O dirigente da Central dos Movimentos Populares, Saulo Manoel, afirmou que são mais de 230 mil as famílias que lutam pela moradia atualmente, organizadas em entidades. Segundo ele, o movimento reivindica formas de construir mais moradias em regime de autogestão, a exemplo do que já ocorre em várias cidades no Brasil.

A mesa permanente de negociação fará reuniões bimensais e a Secretaria-Geral da Presidência da República ficou encarregada de acompanhar as demandas nos vários ministérios envolvidos. A pauta unificada do movimento contempla as seguintes reivindicações: a retomada da construção do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, o apoio do governo ao Projeto de Emenda à Constituição nº 285/08 (PEC da Moradia), o debate sobre a participação das entidades no programa Minha Casa, Minha Vida e a viabilização de terras públicas para a habitação popular, dentre outras.