11.07.2011 - Presidenta convoca Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

A presidenta Dilma Rousseff convocou a I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - Consocial a ser realizada entre 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília. O decreto presidencial, publicado na edição desta segunda-feira (11/7) do Diário Oficial da União, estabelece que a Conferência será presidida pela Controladoria-Geral da União. A coordenação terá a colaboração direta da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública” é o tema da I Consocial cujo objetivo principal é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

O decreto prevê ainda que a realização da etapa nacional da Conferência será precedida de etapas preparatórias para debater e encaminhar propostas, indicar delegados e envolver a sociedade na discussão do tema.

Participação Social

De acordo com Pedro Pontual, diretor de Participação Social da Secretaria-Geral, "é fundamental ampliar e aprimorar os mecanismos de participação e consulta das entidades da sociedade civil". Desde o início do ano a Secretaria-Geral está promovendo encontros com as comissões organizadoras das Conferências Nacionais com a finalidade de debater e encaminhar formas de aperfeiçoar as Conferências Nacionais com a adoção de metodologias mais adequadas e também incorporação de novas tecnologias

Entre 2011 e 2012 serão realizadas 16 Conferências Nacionais com a participação prevista de cerca de quatro milhões de pessoas nas etapas municipais, livres, regionais, estaduais e nacional. Entre 2003 e 2010 foram realizadas 74 Conferências Nacionais, abrangendo 40 áreas setoriais nos municípios, estados e a nível nacional com mais de cinco milhões de participantes debatendo propostas para as políticas públicas.