11.07.2011 - Fórum Direitos e Cidadania promove Ciclo de Debates

A Secretaria-Geral da Presidência da República promove nesta terça-feira, às 16h, no Salão Leste do Palácio do Planalto, a 1ª Palestra do Ciclo de Debates do Fórum Direitos e Cidadania. Com o tema “Mudanças sociais e a construção de um projeto de desenvolvimento no Brasil”, a palestra será ministrada pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann.

O 1º Ciclo de Debates do Fórum terá uma palestra por mês, durante quatro meses, no Palácio do Planalto. A proposta do Ciclo é debater a recente mobilidade social brasileira não apenas em seus aspectos econômicos e sociais mas, sobretudo, nas potenciais transformações que vem desencadeando na sociedade no que diz respeito aos seus valores, expectativas e símbolos.

Os próximos palestrantes previstos são Wanderley Guilherme dos Santos (presidente da Fundação Casa Rui Barbosa - 11 de agosto); Marilena Chauí (Filósofa e professora da USP - 15 de setembro) e Maria Rita Kehl (Psicanalista e escritora - 06 de outubro). O tema será o mesmo para todos os palestrantes, sendo o diferencial a abordagem de cada um.

Direitos e Cidadania - O Fórum Direitos e Cidadania é um dos quatro fóruns temáticos que estruturam a gestão da administração Dilma Rousseff - Desenvolvimento Econômico; Gestão, Infraestrutura e PAC; e Desenvolvimento Social e Erradicação da Miséria. O Fórum é a instância que promove a articulação política e gerencial, no âmbito do Governo Federal, das prioridades para a garantia e expansão dos direitos que materializam, fortalecem e ampliam a cidadania brasileira. Tem por finalidade debater, propor e articular ações de governo relacionadas à redução da desigualdade, à valorização da diversidade sociocultural e étnica, à garantia dos direitos humanos e ao fortalecimento dos valores de cidadania e da autonomia das pessoas com vistas ao fortalecimento de suas capacidades para o exercício dos seus direitos. Compete ao Fórum Direitos e Cidadania promover a pactuação de prioridades e monitorar o alcance das metas do governo associadas a essa temática para o período 2011-2014.

O Fórum Direitos e Cidadania é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, de forma compartilhada com as Secretarias de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres e pelos Ministérios da Cultura e do Esporte. É composto, além daqueles citados anteriormente, por 15 ministérios (Justiça; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Educação; Desenvolvimento Agrário; Saúde; Trabalho e Emprego; Cultura; Meio Ambiente e Agricultura, Pecuária e Abastecimento), seis empresas estatais (Banco do Brasil, Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Petrobras, Eletrobras e Correios), bem como pela Fundação Nacional do Índio, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas/MJ e pelo ‘Sistema S’.

Suas atividades vem sendo desenvolvidas com foco em duas linhas de trabalho. A primeira é voltada para a definição das ações que integrarão a Agenda Direitos e Cidadania, que está estruturada em quatro eixos: Participação social e democratização da gestão pública; Brasil de paz, sem violência; Igualdade, diversidade e garantia de direitos; e  Desenvolvimento, sustentabilidade e cidadania.

A segunda está relacionada ao aprofundamento do debate sobre os valores de cidadania diante das mudanças recentes na realidade socioeconômica brasileira: os valores e as expectativas que movem a sociedade em nossos dias, bem como as demandas e prioridades impostas ao Estado em decorrência desses valores e expectativas.