07.07.2011 - Secretaria-Geral promove encontro de coordenadores das Conferências Nacionais

A Secretaria-Geral da Presidência da República realizou, no último dia 5, reunião com os coordenadores governamentais das Conferências Nacionais previstas para 2011. O encontro visou a troca de experiências sobre avanços, desafios e dificuldades na realização das conferências, e a criação de meios para articular a preparação das conferências com o início da implementação do programa "Brasil sem Miséria", prioridade do governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2011, serão realizadas 16 conferências nacionais com a participação prevista de cerca de quatro milhões de pessoas nas etapas municipais, livres, regionais, estaduais e nacional.

De acordo com o diretor de Participação Social da Secretaria-Geral, Pedro Pontual, "é importante avançar na articulação entre conselhos e conferências para garantir a incorporação efetiva das resoluções dessas conferências nas políticas públicas". No relato feito pelos participantes da reunião, foram citados os avanços, novas propostas e também as dificuldades na realização das conferências. A presidente da Comissão Organizadora da 2º Conferência Nacional da Juventude, Ângela Guimarães, destacou que na fase preparatória da conferência, cuja etapa nacional acontece de 9 a 12 de dezembro em Brasília, serão realizadas conferências livres, territoriais e uma conferência nacional virtual.

Luis Otávio Daloma, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, informou que as etapas da 9º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, cuja etapa nacional será realizada no próximo ano no Distrito Federal, irão apresentar uma novidade: a participação de adolescentes nas comissões organizadoras nacional, estaduais e municipais.

Entre as propostas aprovadas na reunião, estão a criação de grupos de trabalho para debater metodologia, monitoramento, mobilização e comunicação e articulação federativa das conferências e a realização de mais uma reunião ampliada com a presença de representantes da sociedade civil. Desde 2003, foram realizadas 74 conferências nacionais abrangendo 40 áreas setoriais nos municípios, estados e a nível nacional, com mais de cinco milhões de participantes debatendo propostas para as políticas públicas.