01.07.2011 - Secretários-executivos dos Conselhos Nacionais discutem participação social e fortalecimento dos conselhos

A Secretaria-Geral da Presidência da República realizou nesta quarta-feira (29/6), no Palácio do Planalto, em Brasília, um encontro de secretários-executivos dos Conselhos Nacionais que contou com a presença de representantes de 27 conselhos e comissões nacionais. Na pauta do encontro, o segundo realizado neste ano, foram debatidos temas como a avaliação do Fórum Interconselhos - PPA, estratégias de formação para qualificar as ações dos representantes do governo e da sociedade civil nos diferentes conselhos de políticas públicas, dentre outros.

Na abertura do evento o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos ressaltou a importância da continuidade do fórum que, segundo ele, faz parte de uma série de iniciativas para articular, aperfeiçoar e fortalecer a participação social no âmbito do governo. Durante o encontro foi feito um balanço do Fórum Interconselhos, realizado no final de maio e que contou com a presença de representantes não governamentais de Conselhos e Comissões Nacionais. No Fórum, os conselheiros puderam debater diretamente com o governo o Plano Plurianual 2012 - 2015 que norteia as ações governamentais para os próximos quatros anos.

Na avaliação do diretor de Participação Social da SNAS, Pedro Pontual, há necessidade de avançar na concretização do monitoramento e da avaliação dos resultados do PPA-2012-2015. Em relação ao segundo ponto da pauta, a formação de conselheiros, o diretor de Participação Social informou que a Secretaria-Geral está aberta a sugestões e propostas para um Programa de Formação de Conselheiros que atenda as necessidades expostas pelos conselhos.

Foram apresentadas diversas questões e sugestões, como a necessidade de continuidade do Fórum Interconselhos; da formação de conselheiros como questão fundamental para bom funcionamento do conselho; foram sugeridos conteúdos para capacitação dos conselheiros como Estado e Sociedade, Participação Social e Popular; Democracia Participativa, Orçamento Público, Educação Tributária, dentre outros. Os participantes também sugeriram que o programa de formação chegue aos conselhos municipais e estaduais. Outra sugestão foi de que na próxima reunião se realize uma discussão sobre estratégias de comunicação que possibilitem dar maior visibilidade ás ações dos Conselhos, à realização das Conferências e outras tantas ações de participação social desenvolvidas pelo governo federal.

Estiveram presentes ao encontro representantes dos seguintes conselhos:Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE; Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC;  Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF; Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES; Conselho Nacional de Educação - CNE; Conselho Nacional de Imigração -CNIg; Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE; Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD;Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR; Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP; Conselho Nacional do Esporte - CNE; Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM; Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE; Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI; Conselho das Cidades - CONCIDADES; Conselho Curador do FGTS - CCFGTS; Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC; Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES; Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT; Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais -CNPCT; Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE; Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI.