30.06.2011 - NOTA À IMPRENSA - ProJovem Urbano será incorporado pelo Ministério da Educação

A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Educação comunicam que o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano) está em fase de transição da Secretaria Nacional de Juventude para o MEC. A decisão do Governo Federal de promover essa transferência visa garantir a atualização, o aperfeiçoamento e a expansão do programa.

O ProJovem Urbano foi instituído em 2005, juntamente com a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, vinculados à Secretaria-Geral da Presidência da República. A Política Nacional de Juventude e, em especial, sua diretriz de promover a inclusão social dos jovens, constitui-se no eixo orientador desse programa.

A Secretaria Nacional de Juventude – em gestão compartilhada com o Ministério da Educação, o Ministério de Desenvolvimento Social e o Ministério do Trabalho e Emprego – implantou e coordenou essa ação inovadora, voltada para os jovens que não concluíram o Ensino Fundamental.  Ao garantir a elevação de escolaridade, a qualificação profissional inicial e a inclusão cidadã de jovens, o ProJovem Urbano difundiu-se por todo o Brasil, contando com intensa participação da sociedade civil, das Universidades, de especialistas em políticas de juventude e de gestores estaduais e municipais.

A transferência da coordenação do ProJovem Urbano para o MEC, após seis anos de experiência exitosa, visa ultrapassar sua etapa de implantação para dar-lhe a condição de política pública vinculada à estrutura do sistema educacional brasileiro. Com isso, sua potencialidade já demonstrada poderá ser plenamente realizada, ampliando expressivamente sua abrangência e aperfeiçoando sua execução.

O grande mérito do ProJovem Urbano foi o desenvolvimento de uma abordagem pedagógica inédita, com conteúdos voltados para as especificidades das vivências e sonhos dos jovens que interromperam precocemente sua trajetória escolar. Técnicos do MEC e da Secretaria Nacional de Juventude formaram um grupo de trabalho encarregado de propor o detalhamento da nova fase do programa.

O compromisso do Governo Federal é fortalecer o ProJovem Urbano sob a gestão do Ministério da Educação, priorizando sua relação com os órgãos de juventude nos estados e municípios. Está também assegurada a conclusão das turmas em andamento, ainda sob a gestão da Secretaria Nacional de Juventude. A abertura de novas turmas acontecerá no inicio de 2012, já sob a coordenação do MEC.

A incorporação do ProJovem Urbano na estrutura do Ministério da Educação, com a participação da Secretaria Nacional de Juventude em seu Comitê Gestor, fortalecerá o programa como meio de assegurar aos jovens das cidades o acesso ao direito universal à Educação e reforçará seu caráter de instrumento fundamental de consolidação da Política Nacional de Juventude.

Gilberto Carvalho
Secretário-Geral da Presidência da República

Fernando Haddad
Ministro da Educação