27.06.2011 - Ministras vão a São Luís apresentar medidas para atender pauta dos quilombolas no Maranhão

Com a finalidade de responder à pauta de reivindicações apresentada pelos líderes quilombolas do Maranhão a presidenta Dilma Rousseff, uma comitiva do Governo Federal, formada pelas ministras Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) e Márcia Quadrado (em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário), acompanhadas pelo secretário nacional de Articulação Social , Paulo Maldos, representando o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) esteve nesta quarta-feira (22/6) em São Luís.

No auditório da sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da capital maranhense, estavam presentes cerca de 700 representantes dos quilombolas de 167 comunidades de 47 municípios maranhenses, dos movimentos negros do estado, da Comissão Pastoral da Terra,  da Associação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq), além de deputados estaduais e do deputado federal Domingos Dutra.

Os representantes do governo federal anunciaram uma série de medidas concretas visando, principalmente, acelerar a demarcação de terras e garantir a vida das lideranças ameaçadas de morte – cerca de 70 segundo os integrantes do movimento. De acordo com Paulo Maldos, o Governo Federal reconhece a dívida que o Estado brasileiro tem com os quilombolas do Maranhão. Para que essa dívida seja sanada, ele ressaltou a importância de manter aberto o canal de diálogo com o movimento.

As lideranças quilombolas trouxeram novos relatos do acirramento das ameaças e conflitos com os fazendeiros locais e reiteraram a necessidade da intervenção do Governo Federal para garantir a vida e segurança dos quilombolas. Segundo João da Cruz, um dos líderes do movimento, os programas sociais do governo só serão implantados de fato quando os quilombos forem todos titulados.

“Devemos articular o que pode e o que deve ser feito na parceria entre o Governo Estadual e o Governo Federal para efetivar os quatro eixos do Programa Brasil Quilombola”, declarou a ministra Luiza Bairros. A ministra explicou que o plano apresentado aos quilombolas foi desenhado com base nas ações do Programa em andamento no estado. O objetivo é ampliá-las para as demais comunidades. São ações de inclusão produtiva, cozinha comunitária, bolsa família, programa Luz para Todos, saneamento básico, dentre outras.

As ações, conforme a ministra, estão sendo implementadas prioritariamente nas comunidades diretamente atingidas pelos conflitos agrários, naquelas que estão com difícil acesso e nas tituladas que foram objeto da pesquisa de avaliação de segurança alimentar e nutricional das comunidades quilombolas, desenvolvida em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social.

Vida

Dentre os compromissos firmados pelos representantes do Governo Federal coim os quilombolas, estão a inclusão das lideranças ameaçadas de violência no Maranhão no Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Segundo a ministra Maria do Rosário foi instituído um canal específico, no âmbito do Disque 100, destinado a receber denúncias da população quilombola.

A ministra assegurou ainda que a Secretaria fará um levantamento de todos os inquéritos referentes a ameaças e tentativas de homicídios a lideranças quilombolas, além de acompanhar o processo que investiga o caso de Flaviano Pinto Neto, liderança do Quilombo do Charco, recentemente assassinado. O defensor público-geral da União, Rômulo Bastos informou que as comunidades quilombolas serão atendidas, também a partir de julho, pela Defensoria Pública da União, para assistência jurídica aos quilombolas por meio de caravanas itinerantes.

Acesso a terra

Quanto às reivindicações específicas de titularidade das terras, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, entregou 22 certificados de auto-definição a comunidades quilombolas do Maranhão.O documento permite que os moradores dessas comunidades tenham acesso a políticas públicas federais, como o Bolsa Família, o Programa Brasil sem Miséria, o Luz para Todos e vários outros. A Fundação ainda se comprometeu implantar, em curto prazo, uma representação no Maranhão para atender diretamente os quilombolas.

O presidente do Incra, Celso Lacerda, anunciou a contratação imediata de 30 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) para comunidades quilombolas do Maranhão dentre os 100 que serão licitados para todas as Superintendências do Incra do país.O relatório é a parte mais complexa do processo de titulação de um território quilombola e apresenta dados sobre a ancestralidade da comunidade, condição socioeconômica da população e delimita o território. Na próxima semana, dois antropólogos chegam ao Maranhão para finalizar os relatórios das comunidades Saco das Almas e Alto Bonito, da região do Baixo Parnaíba.

Funcionários da Seppir e do Incra continuam em São Luis para detalhar os encaminhamentos a respeitosdo acordo firmado pelo governo federal, com destaque a aceleração da titulação das terras quilombolas e medidas para garantir a vida das lideranças quilombolas ameaçadas.

Mobilização

A ação do Governo Federal é uma resposta às reivindicações apresentadas por mais de 300 quilombolas em documento enviado no início do mês à presidenta da República, Dilma Rousseff, com uma pauta com 11 pontos. Coube à Secretaria-Geral da Presidência da República coordenar a resposta do governo federal aos quilombolas.

Cerca de quarenta comunidades remanescentes de quilombos maranhenses estavam, desde o dia 1º de junho, mobilizadas contra o atraso no processo de demarcação de suas terras. A situação agravou conflitos com fazendeiros locais, que resultaram na morte do Flaviano Pinto Neto e ameaças direcionadas a outras dezenas de lideranças quilombolas. As ameaças levaram o grupo a ocupar a sede do Incra no estado, e a fazer greve de fome.