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16.06.2011 - Sociedade civil brasileira debate o fortalecimento da participação social com o secretário-geral da ONU
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, reuniu-se nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, com representantes da sociedade civil brasileira para debater o fortalecimento da participação social na implementação de políticas públicas. Na abertura do encontro, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o ministro Gilberto Carvalho ressaltou a importância da participação social como elemento constitutivo e essencial à democracia brasileira. “Para nós, a participação cidadã não é apenas um adereço, mas uma dimensão essencial da democracia. Estamos nos empenhando em manter não apenas um diálogo, mas uma convocação permanente da sociedade, para que participe, acompanhe, fiscalize, cobre e critique o governo, porque somente assim se aprofunda a democracia”, disse.
O ministro citou alguns mecanismos de participação coordenados pela Secretaria-Geral, como a Mesa de Diálogo da Construção Civil – que visa garantir melhoria nas condições de trabalho nas grandes obras do país –; a Mesa de Diálogo que deu origem ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar; e o Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo.
Ban Ki-Moon disse que os líderes da sociedade civil vêm participando cada vez mais de medidas importantes junto à ONU e que a entidade aprecia muito as iniciativas e o ativismo da sociedade civil para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e citou o empoderamento das mulheres, a luta pela preservação do meio ambiente e o compromisso em relação à garantia dos direitos humanos.
“Precisamos de uma parceria tripartite forte entre governos, sociedade civil e ONU. Quando essa parceria é forte, pode-se esperar que as sociedades e os países se fortaleçam e sejam capazes de aproveitar a liberdade da democracia. O papel da sociedade civil é sempre importante e eu estou aqui para ouvir suas opiniões e sugestões”, afirmou.
Durante o encontro, diversos representantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de falar sobre a importância da participação social. O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Renato Maluf, disse que a participação social tem sido decisiva para os avanços que o Brasil vem alcançando no campo da segurança alimentar. O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Gabriel Medina, falou sobre o protagonismo da juventude no processo de participação social e entregou ao secretário-geral uma carta com seis pontos considerados importantes pelo Conselho para a agenda da ONU.
O conselheiro Paulo Simão, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) entregou ao secretário-geral a Agenda Nacional para o Novo Ciclo de Desenvolvimento, documento que reafirma o compromisso do Conselho em relação ao desenvolvimento sustentável brasileiro.
Representando as seis centrais sindicais, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, afirmou que nos últimos oito anos a participação da sociedade civil em vários espaços de consultas governamentais avançou muito e citou alguns canais que possibilitaram essa interlocução, como conferências e conselhos. Artur disse que o movimento sindical global valoriza muito os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e apesar do esforço dos atores sociais e do governo brasileiro, há uma preocupação com o que está sendo feito pelos organismos internacionais pois, segundo ele, só com o cumprimento das Metas do Milênio será possível estabelecer uma nova governança global.
Para Luiz Zarref, da Via Campesina, os movimentos sociais têm extrema importância no destino do planeta e fez um apelo para que o espaço da sociedade civil seja garantido na Rio +20. Rodrigo da Rocha Loures, secretário-executivo do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, falou sobre a campanha Nós Podemos Brasil, que tem como mote os ODM e convidou a ONU a conhecer a experiência brasileira em relação às Metas do Milênio.
Rubens Born, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), ressaltou que o debate da Rio +20 deve incorporar as experiências dos mais diversos segmentos da sociedade civil. Jorge Abraão, do Instituto Ethos, disse que a democracia tem que ser cada vez mais valorizada e que a sociedade civil deve influenciar na agenda da Rio +20.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, disse que a entidade está empenhada em uma grande campanha para que a ONU declare 2011 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.
Ao final do encontro, Ban Ki-Moon agradeceu as contribuições dos representantes da sociedade civil. “Precisamos da capacidade de mobilização de vocês, pois vocês têm um número ilimitado de membros e podem mobilizar suas forças para que, em um futuro próximo, tenhamos um mundo melhor para todos”, concluiu.
Também estiveram presentes ao evento o embaixador Jorge Chediek, as embaixadoras Vera Machado e Maria Luiza Viotti; além de representantes da Associação Brasileira de ONGs (Abong); Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo do Fórum Social Mundial (GRAP); Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip); Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CTB); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio +20; Comitê Brasileiro de Política Externa e Direitos Humanos; Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM); Conectas Direitos Humanos; Grupo de Trabalho Amazônico; Fórum Brasileiro de Economia Solidária; Associação Alternativa Terrazul; Fundação Esquel; Rede Brasil e Vitae Civilis, entre outros.