16.06.2011 - Consea debate participação social

A participação social no Governo Federal foi o tema da palestra, seguida por debate, realizada nesta quarta-feira (15/6), em Brasília, pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) durante a XXIII reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O ministro afirmou a determinação da presidenta Dilma Rousseff em manter com os movimentos sociais um diálogo permanente. “Não há pauta proibida”, assegurou Carvalho, ministro responsável pela interlocução do governo federal com a sociedade civil. Segundo ele, já foram recebidos desde o início do governo Dilma movimentos sociais do campo, da cidade e centrais sindicais que trataram de temas diversos como a desoneração da folha de pagamento, o trabalho decente na construção civil, reforma agrária e vários outros. Ele ressaltou que a presidenta recebeu pessoalmente vários destes movimentos.

Gilberto Carvalho acredita há um amadurecimento das lideranças dos movimentos organizados que “se consolidaram com uma visão mais ampla de mundo”, afirmou. De acordo com o ministro, atualmente as organizações da sociedade não apresentam apenas pautas de reivindicações específicas, mas também propõe políticas.

O Consea é um dos 34 conselhos nacionais e tem por finalidade assessorar a Presidente da República na formulação de políticas e na definição de orientações para que o país garanta o direito humano à alimentação. Instalado em 2003, o Consea, na gestão 2007/2009, é formado por 57 conselheiros (38 representantes da sociedade civil e 19 ministros de Estado e representantes do Governo Federal), além de 23 observadores convidados.

Em novembro deste ano o Conselho promoverá a 4ª Conferência Nacional em Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador (BA). Durante a reunião plenária realizada ontem, os conselheiros debateram, dentre outros assuntos, o Plano Brasil Sem Miséria, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do Plano Plurianual (PPA).