25.05.2011 - Municípios brasileiros mostram suas práticas na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras

O site da Secretaria-Geral da Presidência da República mostrou ontem, dia 24, as práticas sociais das cidades de Brusque (SC) e Caculé (BA), que trabalham pautadas na agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). As experiências foram apresentadas na Conferência Nacional de Cidades Inovadoras (Cici 2011), realizada na semana passada em Curitiba (PR).

Nesta quarta-feira (25) o site da Secretaria-Geral vai contar as experiências de uma voluntária e de mais três municípios: Belo Horizonte (MG), Santos (SP) e Ubiratã (PR), que também estão unidas pela gestão voltada para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O trabalho voluntariado, que também teve lugar na Cici 2011, foi apresentado por Edileuza Guerra, da Indústria Tigre. Ela é voluntária do Movimento Nós Podemos Camaçari (BA) e como ex-catadora de material reciclável tem muita história para contar. A mais recente delas é a formação de mais pessoas para trabalhar os ODM.

Os quatro voluntários que trabalhavam no programa “Caminhos para a Autossustentabilidade”, desenvolvido pela Indústria Tigre para ensinar analfabetos a elaborarem projetos, se multiplicaram e hoje somam 70. Além de formar voluntários, Edileuza já realizou oficinas para ensinar os  ODM para mais de mil pessoas, trabalho que foi reconhecido pelo Movimento Nós Podemos como referência em mobilização social.

A paulista Helenice Fontes Alves, coordenadora de Articulação Governo-Sociedade da Prefeitura de Santos (SP), apresentou uma experiência que vai ao encontro do Programa Brasil Sem Miséria, que será lançado nos próximos dias pelo governo federal.

A Prefeitura de Santos criou um estudo sobre a relação entre a linha de pobreza e a renda da população mais vulnerável, com a finalidade de complementar os recursos recebidos pelas famílias para retirá-las da miséria.  Tudo que a família recebe, inclusive o repasse de recursos dos programas federais, é somado. Se o valor ficar abaixo de R$ 70,00 per capita, a prefeitura complementa a renda para que ultrapassem a linha de pobreza. Ao todo, são necessários mais de R$ 500 mil para complementar a renda da população extremamente pobre.

O prefeito de Ubiratã, Fábio D’Alécio, apresentou um vídeo com as ações desenvolvidas na cidade em prol dos ODM. Uma delas chamou a atenção pelo comprometimento de todos os secretários com os Objetivos do Milênio: foram definidas metas em prol dos ODM em um Contrato de Gestão referendado pelos secretários municipais. Essa medida, segundo o prefeito, tem proporcionado ao município condições reais de atingir os ODM.

Em Belo Horizonte, a publicação de uma cartilha popular sobre os ODM foi a experiência apresentada por Haydée da Cunha Frota, gerente do Observatório do Milênio de Belo Horizonte e coordenadora da Rede ODM para a América Latina e Caribe.

Desde 2006, Belo Horizonte assumiu a responsabilidade de ter um plano de ação elaborado a partir dos ODM e de acompanhar os indicadores por meio de relatórios.  O terceiro relatório, de 2010,  revelou que a cidade estava bem na média, mas Belo Horizonte continuava mal do ponto de vista da desigualdade.

Para mobilizar mais belorizontinos em prol dos ODM, avaliou-se que era necessário usar uma linguagem que se aproximasse mais da população, daí a decisão de editar uma cartilha popular. O resultado é que mais pessoas passaram a entender dos ODM. A linguagem utilizada  foi testada de maneira informal com pessoas da área de serviços gerais, apoio, garçons, porteiros e outros. Foi por meio desse diálogo que o texto foi definido.

Experiências de outras cidades estrangeiras também foram apresentadas na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras, evento que reuniu cerca de 3 mil pessoas durante três dias. O evento contou com a participação do secretário da SEPPI, Wagner Caetano, que falou sobre a relevância dos ODM para as cidades do futuro.