24.05.2011 - Plano Brasil sem Miséria é debatido com ONGs e conselhos

Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) coordenaram nesta segunda-feira (23), em Brasília, novos encontros para debater o Plano Brasil sem Miséria com lideranças de organizações não governamentais e representantes de 17 conselhos de políticas sociais. Participaram ainda o secretário nacional de Articulação Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, e a secretária extraordinária para Superação da Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Fonseca.

Este foi o terceiro de uma série de dez encontros com os mais diversos segmentos da sociedade civil para debater o Plano Brasil sem Miséria. Gilberto Carvalho afirmou que por determinação da presidenta Dilma Rousseff as entidades foram convidadas a debater e aperfeiçoar o Plano. Na sua opinião, é dever do governo chamar a sociedade para exercer o papel de sujeito das ações governamentais.

Tereza Campello destacou que a ideia que orienta o plano é que a pobreza seja olhada em suas várias dimensões. “O objetivo é chegar a 2014 com elevação de renda e melhoria das condições de vida dos 16,2 milhões de pessoas que ainda permanecem na extrema pobreza, apesar dos avanços dos últimos anos”, ressaltou a ministra. Ela sinalizou que o Cadastro Único será o grande instrumento de planejamento para o conjunto das ações do setor público. O plano está sendo desenhado sobre três eixos: transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.

Os representantes das ONGs elogiaram a iniciativa e apresentaram sugestões e os representantes dos conselheiros defenderam maior participação dos conselhos na execução do plano. Dos 32 conselhos nacionais existentes, 17 estavam representados no encontro, entre eles os conselhos das Cidades; de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; de Desenvolvimento Econômico e Social; dos Direitos da Criança e do Adolescente; dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; de Juventude; de Assistência Social; de Combate à Discriminação; de Desenvolvimento Rural Sustentável; de Economia Solidária; de Promoção da Igualdade Racial; de Saúde; de Direitos do Idoso; de Desenvolvimento Sustentável dos Povos de Comunidades Tradicionais, além da Comissão Nacional de Política Indigenista.

O Plano Brasil sem Miséria, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome deve ser lançado em junho pela presidenta Dilma Rousseff e tem como meta promover a inclusão social da população em extrema situação de pobreza, estimada em 16 milhões de pessoas.