24.05.2011 - Participação Social como política de estado

O diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, coordenou hoje (24/5) a primeira sessão plenária do Fórum Interconselhos do Plano Plurianual - PPA. O evento, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério do Planejamento, acontece até amanhã em Brasília e reúne cerca de 400 representantes de conselhos e comissões nacionais. A secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcón, também participou dos debates.

Pontual lembrou que desde 2003 o governo federal já debate o Plano Plurianual com a participação da sociedade civil, com a realização de audiências nos 26 estados e Distrito Federal, iniciativa repetida em 2007. Na sua avaliação, há necessidade de avançar no monitoramento e na avaliação dos resultados do planejamento, compromisso firmado pelos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Miriam Belchior (Planejamento). Pedro Pontual assegurou que o processo de participação efetiva está em processo de construção e que o diálogo entre governo e sociedade civil está consolidado.

A secretária Lúcia Falcón reafirmou o compromisso do governo em transformar o PPA em instrumento democrático e transparente. Ela anunciou a oferta de cursos aos membros dos conselhos nacionais sobre orçamento e gestão nas várias áreas em parceria com a Secretaria-Geral. Segundo ela é necessário que os representantes da sociedade civil também se organizem e promovam debates setoriais, a exemplo do que já está sendo feito no âmbito da Saúde cujas contribuições serão aproveitadas no próximo Plano Plurianual.

Na plenária, vários representantes de organizações da sociedade que participam de conselhos nacionais elogiaram a iniciativa e fizeram sugestões sobre conteúdo e forma das metas apresentadas pelo governo federal para o planejamento 2011-2015. Vários participantes sugeriram que a participação social seja institucionalizada como política de estado.