24.05.2011 - Experiências brasileiras para o alcance dos ODM são apresentadas na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras

As cidades de Belo Horizonte (MG), Brusque (SC), Caculé (BA), Santos (SP) e Ubiratã (PR) têm em comum o fato de a gestão municipal ser voltada para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Representantes dos cinco municípios apresentaram suas experiências durante a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI/2011), ocorrida em Curitiba, na semana passada.

As experiências apresentadas pelas cinco cidades têm tudo para serem replicadas em qualquer município brasileiro e receberam elogios do representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Jorge Chediek. Segundo ele, é nos municípios que as políticas públicas chegam mais perto das pessoas. “O Brasil está no caminho certo ao trabalhar pela municipalização dos ODM. As realidades do Brasil são muito distintas de região para região e o governo não consegue chegar em todos os lugares”, disse.

Hoje, o site da Secretaria-Geral da Presidência da República vai mostrar a experiência de duas cidades: Brusque e Caculé. Amanhã será a vez de Belo Horizonte, Santos e Ubiratã. As duas cidades desenvolvem os seguintes projetos:

Brusque - A cidade catarinense criou o Selo Social como uma das estratégias para estimular o cumprimento dos ODM. As empresas, órgãos públicos e organizações não governamentais passam por um processo de formação de 20 horas sobre os ODM e aprendem pelo menos 170 práticas que visam atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Segundo Patrícia Freitas, secretária de Assistência Social de Brusque, o selo social permite a integração dos governantes com a sociedade civil e o reconhecimento de projetos desenvolvidos pelas empresas, ONGs e órgãos públicos “que têm como objetivo alcançar os ODM para melhorar a vida da comunidade”.

A primeira certificação ocorrerá em novembro de 2011 e grande parte das instituições públicas e privadas do município estão implantando projetos rumo aos ODM e poderão se inscrever para obter o Selo Social.

A cidade de Brusque também assinou a adesão ao Movimento Nós Podemos Santa Catarina, na semana passada, como forma de mostrar o seu comprometimento com as Metas do Milênio.

Caculé - A pequena cidade baiana de 22 mil habitantes tem muito para mostrar. O prefeito de Caculé José Luciano Santos Ribeiro, fala com orgulho sobre os projetos desenvolvidos no município dentro da agenda dos ODM. Um deles extinguiu o lixão a céu aberto que contaminava a paisagem da cidade. O primeiro passo foi vencer a resistência da população que vivia do lixo e não queria desocupar a área. Depois de muita discussão, chegou o acordo: criar uma cooperativa, distribuir cestas básicas para os catadores durante dois meses, incluí-los no programa Bolsa Família e criar programas para alfabetizá-los.

Hoje todos são alfabetizados e têm renda de R$ 480,00 mensais, recurso recebido por meio da venda de vassouras produzidas com garrafas pet e de sabão feito com óleo de cozinha, ambos confeccionados pela própria cooperativa de catadores.

Em 2009, a prefeitura também criou uma lei que instituiu um certificado de incentivo fiscal, de 20% de abatimento no IPTU, para quem desenvolvesse projetos de “colaboração ambiental”.

Mas as iniciativas na área de meio ambiente não param por aí. A prefeitura criou o programa “Pegada Ecológica” para recolher o lixo nas Áreas de Proteção Ambiental; o “Projeto Plantar”, que cria e distribui mudas nativas para reflorestamento; o programa “Conscientização Ambiental nas Escolas”, que ensina crianças e jovens a preservar o meio ambiente; além da distribuição de sacolas retornáveis em substituição às de plástico. As sacolas são produzidas por uma cooperativa de mulheres costureiras, gerando trabalho e renda.

Outro programa que é destaque na cidade é o “Família Acolhedora”, que seleciona pessoas que têm condições de abrigar crianças de mães desamparadas. O município paga a essas famílias um salário mínimo por mês para receber as crianças. Ao mesmo tempo, as famílias biológicas são conscientizadas e acompanhadas para que sejam criadas condições para que essas crianças retornem aos seus lares de origem.